Empresas já querem mais dinheiro e afirmam que Parceiro da Escola “não vai parar em pé”

Empresas já querem mais dinheiro e afirmam que Parceiro da Escola “não vai parar em pé”

Licitação ainda nem foi realizada, mas empresas já reivindicam revisão de valores, remunerações extras e até garantia de pagamento mesmo se o resultado da educação piorar

Ato da greve realizada em junho de 2024, contra a votação do projeto de lei que permite a privatização de escolas, reuniu mais de 20 mil educadores em Curitiba - Foto: Altvista / APP-Sindicato

Os contratos nem foram assinados, mas o setor interessado no programa Parceiro da Escola, iniciativa do governador Ratinho Jr. (PSD) que permite a privatização da gestão de escolas públicas do Paraná, já quer mais dinheiro público, não quer ser responsabilizado se a educação piorar e afirma que o “projeto não vai parar em pé”.

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Essas declarações foram apresentadas durante uma audiência pública realizada pelo Setor de Licitação da Secretaria de Estado da Educação, no dia 23 de setembro deste ano. A reunião teve o objetivo de ouvir quem pretende disputar o processo licitatório que poderá contratar empresas para fazer a gestão de escolas públicas da rede estadual. 

Além de pedir a revisão dos valores, as empresas querem a previsão de pagamentos extras para cobrir supostas despesas que não estariam incluídas no cálculo de R$ 800 por aluno(as). Caso isso não aconteça, afirmam que poderão ter prejuízo e que o programa não vai funcionar como diz a promessa da propaganda do governo. 

“Eu fico muito preocupado com a parte de custos justamente por entender que o projeto não vai parar em pé, uma vez que a iniciativa privada vai ter prejuízo”, disse um dos participantes da audiência, Jean Pierre Neto. Segundo ele, “para que esse projeto seja viável, ele não pode gerar prejuízo para a iniciativa privada”.

Levantamento da APP-Sindicato apurou que o valor de R$ 800 por aluno(a) a ser pago por mês às empresas é 100 vezes maior do que a quantia média que o próprio Estado investe nos os(as) estudantes, R$ 8. Mas os(as) participantes foram uníssonos em criticar os cálculos do governo, sugerindo que os empresários não estão satisfeitos com a margem de lucro projetada.

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O participante também reclamou da remuneração das empresas ter uma parte atrelada ao resultado pedagógico dos(as) estudantes. A declaração confirma a denúncia feita pela APP-Sindicato de que o objetivo do programa não é melhorar a qualidade da educação, mas apenas distribuir dinheiro público para a iniciativa privada.

 

Não me parece razoável você cobrar do parceiro o resultado da educação. Em que pese nós entendemos que a gestão pode impactar, mas se ele prestou um serviço, nós entendemos que ele deve ser remunerado por aquele serviço, ele não pode ser penalizado por isso. Então, se eventualmente o Estado entende viável remunerar o parceiro por melhorias, eu entendo que isso deveria vir como um bônus e não como um pênalti na obrigação pelo serviço que foi prestado”, declarou.

Ou seja, se o projeto der errado, piorar a educação e as condições de trabalho(as) dos(as) professores(as) e funcionários(as), as empresas querem garantias de que vão receber o dinheiro público de forma integral, sem serem penalizadas ou responsabilizadas pelo resultado ruim.

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