A manhã na Secretaria de Estado da Educação do Paraná começou atípica nesta quinta-feira (07). Do lado de dentro, a cadeira principal da casa, tem um novo comando: após a queda do secretário Fernando Xavier, assume a professora Ana Seres Trento Comin. Do lado de fora, educadores(as) manifestavam pedindo reabertura do processo de negociação; o massacre de 29 de abril e as revindicações da greve da categoria foram temas que deram o tom ao ato público organizado pela APP-Sindicato.
Com a realização do ato público e em resposta ao ofício enviado ontem pela APP, a nova secretária recebeu a direção estadual do Sindicato para primeira reunião após ter assumido a pasta. O debate foi pautado por uma pré-disposição da secretária em reabrir o diálogo com a categoria. O Sindicato cobrou, de imediato, que a Seed volte a ter o protagonismo para debater as reivindicações da nossa categoria para o governo do Estado. A secretária se dispôs a trabalhar nesta lógica e disse que está aberta às negociações. Conforme afirmou à imprensa, uma das primeiras ações da professora Ana Seres em relação à greve foi suspender o lançamento das faltas e cancelar os descontos dos salários. “Nós deixamos muito claro que não concordamos com nenhum falta ou desconto porque a greve é uma prerrogativa das categoria”, reforça o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão
Além de refutar a intenção de punir os trabalhadores e trabalhadoras em greve, a direção foi firme em responder: para que haja uma nova assembleia da categoria é necessária uma proposta concreta sobre o índice da data-base e sobre a aplicação do Piso Salarial.
Para dar andamento a pauta da categoria, a secretária tem, na tarde de hoje (07), uma reunião com os(as) representantes da Casa Civil, da Secretaria de Administração e Previdência e Secretaria Fazenda para tratar desses e dos outros itens que envolvem recursos financeiros, como concursos públicos, carreira dos PSS´s, enquadramento de aposentados(as). O Sindicato reforçou que tem interesse que a situação seja resolvida o mais rápido possível. “Estamos à disposição para voltarmos a nos reunir a qualquer momento, se houver de fato novidade em atendimento a nossa pauta. Continuamos firmes e fortes, a greve continua, continuamos mobilizados e aguardaremos esta posição do governo. O que suspende a nossa greve é só uma nova assembleia”, detalha a secretária de Finanças professora Marlei Fernandes de Carvalho.
Veja a pauta de greve debatida com a nova secretária de Educação:
Data-base e PSPN: APP-Sindicato reivindica e reafirma que não aceitará o pagamento de nenhum valor ao inferior ao que prevê a lei da data-base (reposição da inflação dos últimos 12 meses). Além disso, a direção cobrou o pagamento do reajuste do Piso Nacional a professores(as) e funcionários(as) conforme determinou o MEC (ministério da educação) em janeiro deste ano.
PSS – O pagamento por maior habilitação e reconhecimento do tempo de carreira para os(as) que assumiram concurso dos(as) contratados em regime temporário esteve em debate. O Sindicato relembrou o desgaste neste item de pauta por se tratar de um compromisso assumido pelo governador que virou minuta de projeto de lei, mas nunca foi votado. A secretária se comprometeu a avaliar o que falta para que os projetos cheguem à Assembleia e apresentará uma resposta a categoria.
Porte de escola – A secretária afirmou que tem um interesse especial neste ponto por conhecer a fundo o dia a dia das escolas. Afirmou que agilizará as questões do porte diretamente com diretores(as) e núcleos de educação para acelerar o processo de distribuição de profissionais nas escolas. Apontou também para a retomada da comissão que já debatia o novo porte.
Concurso público para professores(as) e funcionários(as) – A direção estadual da APP manifestou mais uma vez o descontentamento com a linha de cortes de educadores(as) nas escolas. É um processo de enxugamento que ocorre há anos, detalhou o Sindicato. A secretária assumiu que dará continuidade aos estudos sobre a abertura dos dois novos editais.
Enquadramento dos(as) aposentados(as) – Um dos compromissos de campanha do governador Beto Richa que não será esquecido pela categoria. Os(as) aposentados(as) aguarda a resolução deste impasse que dura décadas. Da Seed, o Sindicato ouviu que o apelo da categoria será considerado e que haverá a retomada da avaliação do tema.
Ampliação da hora-atividade – Não é uma reivindicação nova da categoria! É item histórico de anos de luta que permanece na campanha salarial de 2015, aprovada na penúltima assembleia da categoria. O presidente da APP salientou que, nos últimos 20 anos, a luta (até com greve de fome) fez a hora-atividade ser implantada no Paraná. A categoria saltou de 10% para 20% na primeira década de embates e de 20% para 35% nos últimos quatro anos de luta. No entanto, em consonância com o PNE, o Sindicato propõe que a ampliação da hora-atividade seja um dos apontamentos desta greve.
Incorporação do auxílio-transporte – A configuração do novo plano de carreira, em debate desde 2004, prevê que o auxílio seja definitivamente incorporado ao salário da categoria. O Sindicato reforçou que o valor do benefício compõe hoje a equiparação com os pagamentos dos(as) demais servidores(as) do Estado.
A APP-Sindicato salientou a animosidade do governo em apresentar soluções para questões que já deveriam estar implantadas, como a data-base, por exemplo, é o principal fator que impede o avanço nas negociações. A categoria mantém-se firme no esforço respeitoso para resolver os impasses. “Continuamos na greve porque ela é um direito da classe trabalhadora. Há uma pauta com itens que precisam ser resolvidos. No entanto, pela primeira vez em 68 anos de história nossa luta foi judicializada por um governador. Nós recorremos e ainda não recebemos o parecer da justiça sobre nossa ação. O que mais queremos é a solução deste impasse”, afirma o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão.
Participaram da reunião pela APP: O presidente Hermes Silva Leão, o secretário de assuntos municipais Celso José dos Santos, a secretária de Funcionários Nádia Brixner, a secretária de Finanças Marlei Fernandes de Carvalho e presidente do NS Curitiba Sul Veroni Salete Del’Ré. Pelo governo: a secretária de Educação Ana Seres Trento Comin, a chefe do GRHS Graziela Andreola, o diretor geral da Seed Edmundo Rodrigues da Veiga Neto, o procurador geral Kunibert Kolb Neto, o superintendente da Sude Jaime Sunye Neto e a diretora Fabiana Cristina Campos da Seed
