O projeto de militarização das escolas públicas do Paraná coleciona mais um capítulo de horror e violação de direitos no estado. Desta vez, em Pontal do Paraná, a professora de matemática da rede estadual, Mariana Oliveira, mãe de um estudante neurodivergente de 13 anos, rompeu o silêncio para denunciar uma rotina brutal de assédio moral, perseguição estética e constrangimento institucional contra seu filho. O relato expõe o absoluto despreparo pedagógico e o caráter excludente de um modelo que, em vez de acolher, adoece a comunidade escolar e empurra para fora os(as) estudantes que não se curvam à padronização autoritária.
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Diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 1 e Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), o estudante carrega um histórico de excelência acadêmica: em 2025, o jovem recebeu Menção Honrosa na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), cravou nota máxima em todas as disciplinas no último trimestre do ano passado e mantém média superior a 9,0 no período atual. Mas nem mesmo o desempenho brilhante o blindou do massacre pedagógico; a mãe relata que o filho hoje enfrenta crises de isolamento e ansiedade, severamente acentuadas pela perseguição implacável sobre sua aparência e comportamento.
Isolamento
O embate central que escancara o anacronismo pedagógico do modelo cívico-militar gira em torno do cabelo do estudante. Em uma fase crucial de desenvolvimento, o jovem vinha utilizando os cuidados com seu cabelo cacheado como uma poderosa ferramenta de autoaceitação e fortalecimento de sua identidade. No entanto, esse processo de afirmação passou a ser violentado por abordagens rotineiras e intimidadoras por parte do monitor militar, que exige o corte compulsório dos fios.
Mariana Oliveira faz questão de contextualizar a importância desse elemento na saúde mental do filho: “Ele tem tendência ao isolamento e a crises de depressão como características da própria neurodivergência, e não exatamente por causa desse fato isolado. Por isso a minha preocupação em manter o cabelo volumoso: neste momento, é algo crucial que sustenta a autoestima dele e reflete em seu desenvolvimento” .
Na última semana, a situação escalou quando a professora foi convocada pela gestão da escola, que acusou o jovem de ter “debochado” de um militar. Impedida de chamar o filho para ouvir sua versão antes que qualquer juízo de valor fosse consolidado, a docente adotou uma postura firme de defesa: orientou o adolescente a não entrar nas salas ocupadas pelo corpo militar sem a presença dela, protegendo-o de interpretações desprovidas de mediação pedagógica.
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Exclusão
O relato aponta ainda o caráter excludente do modelo gerencial das escolas cívico-militares. Durante a reunião, a equipe gestora teria afirmado à professora que “ali nada é obrigado, pois existem outras escolas para se trabalhar e estudar para quem não concorda”. O posicionamento, segundo a educadora, funciona como uma clara pressão pela exclusão e pelo desligamento daqueles que questionam os métodos rígidos aplicados.
De acordo com Mariana, a direção da escola alegou, durante o encontro, que o estrito cumprimento do regulamento interno é obrigatório para evitar a abertura de processos administrativos contra a própria gestão. O relato também indica rotinas de excessos verbais na escola, incluindo gritos de militares e da direção em salas de aula para impor regras de vestimenta e cabelo a estudantes do sexo feminino.
Direitos
A APP-Sindicato tem apontado de forma sistemática que a estrutura das escolas cívico-militares esbarra na violação de direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
“Desde o início deste programa, temos recebido e denunciado ocorrências graves que ferem direitos humanos nas escolas que adotaram o modelo cívico-militar. É chocante ver que a escola pública esteja sendo usada para promover uma doutrinação ideológica extremista, que prega o ódio, a violência, o massacre e o extermínio de comunidades periféricas. Isso é muito grave e reforça a nossa luta contra a militarização da educação e a urgência do Poder Judiciário determinar o fim desse programa ilegal e inconstitucional”, afirma a presidenta da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto.
O sindicato orienta que casos de assédio, ameaças implícitas de transferência forçada e desrespeito a prerrogativas pedagógicas sejam formalizados tanto na APP-Sindicato pelo Canal de Atendimento via WhatsApp, no número 41 2170-2500 ou via e-mail [email protected], como junto às secretarias de direitos humanos, núcleos regionais de educação e ao Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), por meio das promotorias de Proteção à Educação e da Infância e Juventude.
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Sem qualificação
As escolas cívico-militares começaram a funcionar no Paraná em 2021, após consultas realizadas no ano anterior marcadas por casos de autoritarismo e desrespeito às comunidades escolares. A última consulta ocorreu em 2023 e atualmente o estado possui 345 colégios militarizados, mesmo após o governo federal encerrar, em 2023, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O programa prevê a contratação de policiais militares aposentados(as) para atuar e interagir com os(as) estudantes nas escolas. Os(as) militares da reserva são chamados de monitores(as), mas em muitas escolas atuam em direta sobreposição à autoridade dos(as) profissionais da educação.
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