Em mais uma tentativa de defender a proposta de isolamento vertical, Jair Bolsonaro atribuiu o aumento da violência doméstica em meio à pandemia provocada pelo COVID-19 (CoronaVírus) como falta de pão nas casas brasileiras. Em entrevista a jornalistas neste domingo (29), o presidente destacou que com efeitos desastrosos para a economia, o Brasil deve abandonar a medida do isolamento social, a qual foi definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Como é que acaba com isso? Tem que trabalhar, meu Deus do céu. É crime trabalhar?”, afirma Bolsonaro.
A declaração de Bolsonaro gerou indignação na sociedade e em movimentos sociais em geral. A secretaria da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBTI da APP-Sindicato, Ana Carolina Dartora destaca que esta é mais uma manifestação da postura machista do presidente, a qual já foi demonstrada desde sua campanha. “A fala do presidente revela sua incompetência e inabilidade política para elaborar um plano emergencial, que considere as desigualdades da nossa população, e dê respostas pra esse momento, bem como expressa mais uma vez o machismo de seus posicionamentos, o que não é novidade”, enfatiza a secretária.
Ana Carolina Dartora explica que a principal causa da violência doméstica no Brasil é o machismo da sociedade e a cultura violenta, salientando que a necessidade de uma reeducação cultural. “Precisamos reordenar a sociedade e desconstruir esses preconceitos direcionados às mulheres, para que assim a violência seja superada. Discutir assuntos como a masculinidade tóxica, informar as pessoas, são medidas que devemos adotar para longo prazo”.
Já para combater a violência doméstica em curto prazo, a secretaria destaca que os casos devem ser denunciados, neste sentido a manutenção dos serviços policiais é essencial, além da reestruturação do atendimento às vítimas de violência, o qual foi alterado devido à pandemia. “No Conselho Estadual da Mulher, o qual eu faço parte, estamos batalhando para que as perícias sejam retomadas, ou seja, depois que a mulher sofre a violência, ela vai até a delegacia e passa por uma perícia, precisa de laudo que ateste a violência para encaminhamentos futuros, isso não pode parar.
Precisamos que estas denúncias sejam acolhidas de antemão”, destaca Ana Carolina Dartora.
Em Ofício encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), a Defensoria Pública do Estado do Paraná, o Ministério Público do Estado do Paraná, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e a coordenação da Casa da Mulher Brasileira (CMB), solicitam a expedição de nova Ordem de Serviço de peritos(as), para que estes(as) atendam no espaço da CMB.
CNDM recomenda atenção
Já o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) publicou uma nota na qual manifesta solidariedade às mulheres e a toda população brasileira por conta do período de crise, alertando para que todos(as) lutem contra a violência doméstica e familiar. Em nota, o CNDM publicou orientações para que as denúncias sejam feitas. Confira abaixo:
– Dentro de casa, observe se as mulheres (principalmente meninas e adolescentes), estão sendo vítimas de carinhos forçados, intimidades inadequadas ou abusos sexuais. Caso observe algo, denuncie à polícia pelo 190 ou pelos números o Disque Direitos Humanos, pelo 100, ou da Central de Atendimento à Mulher, pelo 180;
– Se no município há uma Casa da Mulher Brasileira (CMB), verifique os horários de funcionamento, o qual pode ter sido alterado em função da pandemia. Algumas delas estão funcionando apenas com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher;
– Caso no município não possua uma CMB, verifique o funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher mais próxima ou da delegacia comum mais próxima;
– Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, averigue o momento mais adequado para realizar a denúncia e assim não se expor aos riscos de pandemia. Em qualquer situação, chame a polícia, pois as autoridades policiais continuam a nos proteger das violações de direitos, mesmo durante a pandemia.
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