As entidades organizadoras da Conferência Nacional Popular de Educação, etapa Paraná, vem a público manifestar repúdio à atitude autoritária tomada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) nesse dia 09 de março de 2018. Agiu com total desrespeito e violência política contra trabalhadores(as) da educação, estudantes, movimentos sociais, instituições de Ensino Superior, mães, pais e responsáveis que participavam dos debates da Conferência Nacional Popular de Educação, atividade que se realizava, por coerência, em escolas públicas de Curitiba.
Ao final da tarde desta sexta-feira (09), a coordenação do evento foi comunicada da notificação da Seed para que o evento fosse suspenso nos dois colégios públicos estaduais onde havia debates em grupos: o Colégio Estadual do Paraná e também o Colégio Barão do Rio Branco, ambos na capital paranaense.
De forma truculenta, o governo determinou, sem nenhum diálogo ou consideração por cidadãos e cidadãs paranaenses, entidades acadêmicas e sindicais e movimentos sociais que ali estavam reunidos, a imediata suspensão dos debates no interior das escolas.
Nos causa espanto e estranheza que estabelecimentos públicos de educação tenham sido cerceados de realizar debates justamente sobre a educação pública, a aplicação dos recursos públicos, e as condições de trabalho dos(as) educadores(as).
Também nos causa indignação que essa determinação tenha vindo acompanhada de ameaça de sindicância, e, portanto, de processo administrativo contra as direções das escolas. Na história do Paraná, apenas na ditadura militar se viu a escola ter sua autonomia cerceada e ameaçada de forma intimidatória como o fez a secretária de Estado da Educação de Beto Richa (PSDB). Isso só fez apequenar ainda mais o projeto educacional desse governo, que não titubeia em atirar bombas, cães e policia sobre educadores, sobre a educação pública do Paraná, a qual esse governo se esforça por amesquinhar, tendo encontrado nas organizações que participam e organizam essa Conape, forte e decidida resistência.
Ao determinar às direções das escolas a suspensão das atividades da conferência, o governo Beto Richa só confirma sua concepção autoritária, oligárquica, patrimonialista e ditatorial de Estado. Ignora as organizações sociais que se constituem importantes sujeitos de uma sociedade e de um estado democrático. Um governo que não reconhece e despreza os direitos sociais e seus sujeitos.
A Conape surgiu, justamente, em contraposição ao autoritarismo do governo federal golpista, ilegítimo, que desconfigurou totalmente o Fórum Nacional de Educação (FNE), e usou também da violência política para excluir entidades representativas da sociedade civil da organização da CONAE. Em atitude de resistência e luta, as mesmas entidades optaram pela organização de uma conferência popular, a fim de debater os desafios e o futuro da educação pública brasileira.
Em dezembro de 2017, foram realizadas cerca de 30 conferências regionais que elegeram delegados(as) em todas as regiões do Paraná para a etapa estadual da Conape, que acontece nestes dias 09 e 10 de março. O financiamento e a organização dessa atividade são de responsabilidade das universidades públicas, movimentos sociais, sindicatos, movimento estudantil e também pais, mães e responsáveis que participavam representando sua organização.
O Colégio Estadual do Paraná é a maior instituição pública da educação básica do Estado. Assim como o Colégio Barão do Rio Branco, foi escolhido para sediar esta etapa estadual da Conape pelo simbolismo que representam para a sociedade paranaense e por serem espaços públicos de debate de ideias. Outros eventos organizados por sindicatos ou movimentos sociais ligados a educação e a cultura já aconteceram nesses e em outros espaços públicos que, é bom que se diga, não pertencem a governo nenhum, a partido nenhum, pertencem a população do Paraná, que com seu trabalho e seus impostos sustenta toda a estrutura do Estado.
Por isso vimos a público repudiar a atitude do governo Beto Richa (PSDB) que, através da secretaria de Estado da Educação, tenta calar a voz de milhões de paranaenses representados pelos(as) delegados(as) da Conape, mulheres e homens dispostos a construir uma educação PÚBLICA, democrática, de qualidade socialmente referenciada e laica para todos e todas.
“Mesmo que não queiram”, seguiremos em resistência contra esse e outros ataques realizados por governos que não respeitam a democracia e querem impor um verdadeiro estado de exceção no nosso país. Não passarão!
Coordenação da CONAPE-PR
Curitiba, 10 de março de 2018