Educadores(as) de todo Paraná debateram e aprovaram, na terceira Assembleia Estadual Extraordinária online, na manhã deste sábado (11), as pautas prioritárias e as mobilizações da categoria para o próximo período.
A defesa é por mobilização no dia 22 de maio com a “Plataforma Zero” incluindo debates em todos os estabelecimentos da rede estadual, por pelo menos um período do dia ou algumas horas.
“Plataformas são ferramentas didáticas, mas, assim como os livros, temos que ter a liberdade para usar e não como um instrumento de controle e assédio, com metas, punições e premiações. O uso obrigatório nos adoece e coloca um clima desgastante aos(às) profissionais”, explica Walkiria Mazeto, presidenta da APP.
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Além da Plataforma Zero, estão na pauta o pagamento da data-base, a defesa da escola pública, melhores salários, condições de trabalho e avanços nas carreiras.
“Temos que puxar sempre as nossas bandeiras e organizar coletivamente os próximos passos da luta contra os retrocessos. É a defesa para garantir os nossos direitos e a educação pública de qualidade a todos e todas”, finaliza Walkiria.
O objetivo é pressionar o governador Ratinho Jr (PSD) e o secretário da Educação, Roni Miranda, para que atendam as reivindicações da categoria. Os(as) educadores(as) buscam fortalecer a unidade por uma outra educação possível, contrapondo o modelo excludente e desumano que tem marcado a política educacional do estado nos últimos anos.
A APP também reforça a solidariedade chamando os(as) educadores(as) para participar da campanha de arrecadações de donativos para direcionar à população do Rio Grande do Sul (veja aqui).
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Confira os temas de interesse da categoria:
QFEB – Aconteceu a primeira reunião de trabalho de outras que terão com a Secretaria da Educação (Seed) para tratar de questões referentes à carreira dos(as) QFEBs, apontando enquadramentos por tempo de serviço, promoções, correção da tabela, dentre outros;
Revisão do porte da escola (da regra) – É preciso que exista um número suficiente de funcionários(as) por escola para um bom atendimento dos colégios, evitando sobrecarga de trabalho;
Data-base – O governo não reconhece a dívida de 34% com a categoria, porque insiste na política de carreiras. Dia 14 de maio haverá uma mobilização do Fórum de Entidades Sindicais (FES) para a cobrança da resposta ao tema. Hoje, o índice inflacionário é de 3,69% e deve ser aplicado para todos(as) os(as) servidores(as) públicos(as). Aguardamos também o julgamento final da ação da data-base de 2017;
Piso salarial – Não houve resposta ao protocolo encaminhado ao governo. Mesmo com a reformulação da tabela e aplicação do Piso, no inicial do Nível I da Classe I – Licenciatura Plena, há um reajuste desigual que não abrange todos os níveis e classes. A APP defende a aplicação do Piso no Nível Médio, o que não é considerado pelo Estado. Neste ano, o reajuste do Piso ficou em 3,62%, praticamente o mesmo da data-base, porém se esse valor for pago, será somente para os(as) professores(as) e não pode haver acúmulo de índices;
Concurso público – Chamada de aprovados(as) do concurso realizado em 2023 deve acontecer nos próximos dias. E uma outra chamada pode ocorrer até o início do próximo ano. A APP-Sindicato está acompanhando o processo de perto e ressalta que o governo tem condições de chamar mais profissionais, além do número mínimo de vagas;
PL de privatização na escola – O governo deve encaminhar à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto “Parceiros da Escola”. Já houve manifestação da contrariedade a este projeto pelas escolas e, na ocasião, somente duas aderiram. É preciso se manter mobilizado para este tema, pois a defesa da escola pública é um dos temas centrais da nossa pauta. Por isso, esta assembleia definiu por nos mantermos em “Estado de Alerta”;
Teto previdenciário – Mesa de negociações com a Paranaprevidência pela recomposição salarial para todos(as) os(as)aposentados(as) sem paridade e fim do desconto previdenciário sobre valores abaixo do teto do INSS;
PDE – Para os(as) professores(as) que estão cursando o PDE, a Seed comprometeu-se a divulgar o número de atividades que ainda restam e o calendário de seminários. Para 2025, ainda não há previsão de edital.
Calendário de mobilizações aprovado:
14 de maio – Ato do FES com participação de funcionários(as) de Curitiba e Região Metropolitana;
16 de maio – Dia D de consciência e solidariedade ao Rio Grande do Sul para arrecadações de donativos nos Núcleos Sindicais e na sede da APP;
20 de maio – Planejamento e trabalho de base nas escolas;
22 de maio – Debate nas escolas do Paraná, manifestação nacional e atividades em Brasília;
Junho – Vigília dos(as) aposentados(as) e educadores(as) e Audiência Pública (datas a definir);
3, 11 e 19 de junho – Plataforma Zero.
