Eleição de diretores(as): proposta inicial do governo foi descaracterizada

Tivemos hoje mais um capítulo de uma novela do governo do Paraná. Considerado o governador dos ‘tratoraços’, Richa, novamente, tentou impor sua vontade de forma arbitrária. E, mais uma vez, não foi vitorioso. Com características punitivas (de retaliação pela participação na greve) e com a tentativa de colocar verdadeiro “cabresto” nos(as) diretores(as), o teor original do projeto de lei 631/2015 foi alterado pela atuação da APP-Sindicato, a partir dos debates realizados com a categoria. O tom dado pela entidade, no entanto, foi sempre o mesmo: retira ou rejeita!

O governo se negou a retirar o projeto da pauta. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) se negou a debater com a categoria o teor da nova lei. Restou-nos a pressão aos(às) deputados(as), que foram obrigados(as) a realizar audiência pública e debates com a APP sobre o tema. Deputados(as) de oposição pressionaram para que o projeto fosse rejeitado nas comissões por onde passou. Um substitutivo geral foi, inclusive, proposto pelo deputado estadual Professor Lemos, mas rejeitado pelos demais componentes da Comissão de Educação.

A lei aprovada, hoje (07), traz retrocessos ao processo de eleição de diretores(as) como, por exemplo, o estabelecimento de avaliação ao final do segundo ano de mandato; a realização de cursos de capacitação como critério para concorrer ao cargo e a realização de segundo turno de eleição em alguns casos. Além disso, o voto universal, se não envolver, de fato, mães, pais, estudantes e comunidade, passa a ser apenas uma máscara democrática para um projeto autoritário. Na prática, conseguimos reverter com nossa luta o caráter punitivo da lei. Quem avaliará o diretor(a) durante o mandato será a comunidade, através do Conselho Escolar e não a Seed/Governo, conforme constava do projeto original. Também ficou estabelecido o mandato de quatro anos, o que melhora a gestão e a organização da escola.

Para o professor Hermes Silva Leão, presidente da APP-Sindicato, a participação da categoria nos dias de votação, acompanhando as sessões do plenário e reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Educação, foi fundamental para impedir mais um  “tratoraço” do governo sobre as escolas. “Nós vamos continuar estimulando a participação das comunidades e acompanhar o processo eleitoral. Entendemos ser muito importante a autonomia das escolas no processo de escolha dos novos diretores”, afirma Hermes. A luta, agora, continua para garantir processos democráticos e transparentes na escolha das novas direções das escolas para o próximo período.

Confira abaixo como votou cada deputado(a):