EIXO 4. Saúde e Previdência


Muitos(as) professores(as) e funcionários(as) encontram-se extenuados(as) com a sobrecarga de trabalho. Para os(as) professores(as) após a publicação das Resoluções de Distribuição de aulas de 2017 e 2018, tornaram-se ainda piores. Com as Resoluções, aumentou-se o número de aulas e o número de turmas atendidas. Muitos(as) profissionais tem que completar sua carga horária em mais de uma escola e em diferentes municípios. É cada vez mais recorrente profissionais que estão trabalhando doentes, isso porque as Resoluções penalizaram até mesmo os(as) que estavam de licenças legais, inclusive em licença médica. Os(as) funcionários(as) sofrem com o aumento de trabalho, a falta de substituição e as condições precárias de atuação.

O sistema de atendimento do SAS não atende às necessidades dos(as) servidores(as) públicos. Desde a criação da DIMS, há 24 anos, que em tese deveria implementar uma ampla política de saúde ocupacional no serviço público, pouca coisa mudou. Os(as) servidores(as) públicos(as) do Paraná enfrentam grandes dificuldades quando necessitam passar pela perícia médica. Humilhações e constrangimentos são frequentes.

Em relação à previdência pública, a migração de massa do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário, promovida em 2015, retirou do Fundo mais de R$ 6 bilhões no período 2015 até 2017. Além disso, o governo não tem feito os aportes necessários da contrapartida patronal para manutenção do Fundo Previdenciário.