Nesta quarta-feira (15), trabalhadores(as) da educação, estudantes e comunidade escolar se organizam para a Greve Nacional da Educação. No Paraná, os Núcleos da APP-Sindicato participarão de atos por todo o estado. (Veja no card a programação em Curitiba).
A mobilização será um grande protesto contra a proposta de reforma da previdência altamente prejudicial para os mais pobres, para o magistério e trabalhadores(as) rurais; e contra os sucessivos cortes nas políticas educacionais (ensino superior e educação básica) e a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação (Fundeb e outras políticas).
“O anúncio de corte de recursos da educação colocou lenha na fogueira e ajudou a ampliar a adesão das universidades e instituições federais, com suas entidades nacionais chamando para a deliberação das Assembleias das associações de docentes e movimento estudantil”, destaca o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação(CNTE), Heleno Araújo.
A pauta de reivindicações também inclui o fim do patrulhamento ideológico nas universidades, da Lei da Mordaça e de uma série de políticas que impõem retrocessos no desenvolvimento da educação pública e privada.
Cortes na Educação
Após cortar cerca de 30% dos investimentos para o ensino superior e técnico do país e bloquear ao menos R$2,4 bilhões de reais destinado ao ensino básico, as bolsas para alunos(as) de mestrado e doutorado foram suspensas. Sofrendo ainda com a falta de correções dos orçamentos pela inflação, as universidades temem não prosseguir com as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Com a decisão, alunos(as) que já haviam conseguido a bolsa para este ano ficarão sem poder usufruir do benefício. Além das bolsas, o programa Idioma Sem Fronteiras foi congelado, o que irá reduzir a concessão de bolsas para cursos que mantiveram nota 3, conceito mínimo de permanência no sistema de pós-graduação da Capes no período de dez anos. Há 211 programas nessa situação.
Na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o corte chega a 48 milhões de reais e impactará no funcionamento da instituição, atingindo principalmente as despesas ordinárias como o consumo de água, energia, contratos de prestação de serviços, restaurantes universitários e manutenção do campus. Em nota, a reitoria destacou que com os cortes, a universidade se manterá por apenas 3 meses.
Reforma da previdência
Atualmente, para se aposentar por idade, homens devem trabalhar até os 65 anos e mulheres até os 60, com no mínimo 15 anos de contribuição. Se a proposta do governo Bolsonaro for aprovada, ficará determinada a idade mínima de contribuição de 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres, além de pelo menos 20 anos de contribuição.
Além do aumento de tempo para contribuição das mulheres (as mais afetadas pela reforma), o(a) trabalhador(a) deverá contribuir por 40 anos para conseguir o benefício integral. Com o agravamento do desemprego no país, a população pode não alcançar a tão sonhada aposentadoria na íntegra.
Levando em consideração que a média de tempo que um trabalhador(a) passa empregado(a) reduziu para nove meses, para comprovar 40 anos de contribuição, o(a) trabalhador(a) deverá alcançar 58 anos de trabalho ininterrupto.
Reforma para professores(as)
Já para os trabalhadores(as) da educação, a PEC 6/2019 pretende fixar em 60 anos a idade mínima para professores(as) da rede pública e privada se aposentarem. A reforma também pretende unificar em 30 anos o tempo mínimo de contribuição para ambos os sexos. Se a reforma da previdência for aprovada no Congresso Nacional, os professores(as) serão uma das categorias mais penalizadas.
Mesmo trabalhando durante 30 anos, os professores(as) receberiam apenas 80% do salário-benefício. Para receber o valor integral do benefício (100%), eles(as) teriam de contribuir por 40 anos.
Atos por todo país
Universidades de todo país decidiram aderir a Greve, engrossando ainda mais o grito por uma educação de qualidade. Todos os estados do Brasil já agendaram atos, com início a partir das 8h. No Paraná, todas as cidades executaram atividades, sejam nas ruas ou nas escolas.
Confira os atos dos núcleos:
Apucarana – Será realizado um Ato contra os cortes na educação e contra a reforma da previdência, em frente a UTFPR da cidade (R. Marcílio Dias, 635 – Jardim Paraíso). Escolas da região promoverão também debates sobre as temáticas.
Arapongas – As escolas da região promoverão debates sobre a reforma da previdência e cortes da educação. O coletivo de aposentados farão uma reunião na estrutura do sindicato.
Assis Chateaubriand – Será montada uma tenda na Praça dos Pioneiros, onde será realizada a coleta de assinaturas contra a reforma da previdência e orientações sobre os cortes na educação.
Cambará – Escolas da região promoverão debates sobre a reforma da previdência e cortes na educação.
Campo Mourão – haverá paralisação e Ato contra os cortes na educação e contra a reforma da previdência, na Praça Municipal, às 17h.
Cascavel – Será realizado um Ato Público contra os cortes na educação a reforma da previdência, na Catedral Nossa Senhora Aparecida, com início às 9h.
Cianorte – Será realizado uma panfletagem contra os cortes na educação e a reforma da previdência, na Praça 26 de julho, a partir das 8h30.
Cornélio Procópio – Será realizado uma Audiência Publica com auditor da receita estadual no Campus da UTFPR (Av. Alberto Carazzai, 1640 – Vila Seugling), às 17h30.
Curitiba – Será realizada a Greve Nacional da Educação. A concentração ocorrerá na Praça Santos Andrade, a partir das 8h30.
Metro Norte- Será realizado um Ato Público contra os cortes na educação e a reforma da previdência, em Piraquara, na Rua Guilherme Betz, esquina com a Avenida Getúlio Vargas, às 15h.
Metro Sul – Será realizado um Ato Público contra os cortes na educação e a reforma da previdência, na cidade de Fazenda Rio Grande, em frente ao posto 21, às 8h.
Foz do Iguaçu – Será realizado um Ato Público contra os cortes na educação e a reforma da previdência em frente ao Terminal TTU, às 15h.
Francisco Beltrão – Será realizado um Ato Público contra os cortes na educação e a reforma da previdência em escolas municipais e estaduais da região.
Guarapuava – As escolas da região promoverão debates sobre a reforma da previdência e cortes da educação.
Irati – As escolas da região promoverão debates sobre a reforma da previdência e cortes da educação. Será realizado também um Ato Público sobre o tema. A concentração será realizada no Calçadão da Rua XV de Dezembro, às 9h.
Ivaiporã – Será realizado Ato Público contra os cortes na educação e a reforma da previdência. A concentração será realizada na Praça da Independência, às8h30. Também serão realizadas aulas públicas nas escolas sobre a temática.
Jacarezinho – Será realizada marcas ao longo do dia contra os cortes na educação e a reforma da previdência. A primeira ocorrerá a partir das 8h15, com concentração em frente ao Piuca’s espetinhos. Já a segunda ocorrerá a partir das 19h30, em frente ao Corpo de Bombeiros. Durante o dia também serão realizadas intervenções artísticas e panfletagens.
Laranjeiras do Sul – Será realizado Ato Público contra os cortes na educação e a reforma da previdência. A concentração ocorrerá na Praça José Nogueira do Amaral, às 17h30.
Londrina – Será realizado Ato Público contra os cortes na educação e a reforma da previdência. A concentração ocorrerá no Calçadão de Londrina, às 10h.
Mandaguari – Será realizado Ato Público contra os cortes na educação e a reforma da previdência. No período da manhã o ato será em Marialva e a tarde em Mandaguari.
Maringá – Será realizado Ato Público contra os cortes na educação e a reforma da previdência. A concentração será realizada na Praça Getúlio Vargas, a partir das 17h30.
Paranaguá – Será realizado Ato Público contra os cortes na educação e a reforma da previdência. A concentração será realizada na Praça Fernando Amaro, às 10h.
Paranavaí – Será realizado Ato Público contra os cortes na educação e a reforma da previdência. A concentração será realizada em frente ao Banco do Brasil, na Rua Getúlio Vargas, 1350, a partir das 10h.
Pato Branco – Será realizado Ato Público contra os cortes na educação e a reforma da previdência. A concentração será realizada na Praça Getúlio Vargas, às 17h30.
Ponta Grossa – Será realizado Ato Público contra os cortes na educação e a reforma da previdência. A concentração será realizada no Parque Ambiental, a partir das 16h.
Toledo – Será realizada uma paralisação da rede municipal e um Ato Público contra os cortes na educação e a reforma da previdência. A concentração será realizada na Praça Willy Barth.
Umuarama – Será realizado Ato Público contra os cortes na educação e a reforma da previdência. A concentração será realizada na Praça Santos Dumont, a partir das 8h.
União da Vitória – Será realizado um Ato Públicocontra os cortes na educação e a reforma da previdência. A concentração será realizada na Praça Alvir Riesemberg, às 17h. As escolas da região também terão recreios estendidos, onde serão realizados debates sobre as temáticas.
