Desde a última quarta-feira (9), entidades sindicais, trabalhadores(as) e conselheiros(as) ligadas à educação participam do primeiro Seminário promovido pela CNTE para discutir o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O evento, realizado em Brasília, tem o objetivo de, além de discutir as questões atuais e urgentes e esclarecer dúvidas sobre o novo Fundeb, construir um grupo de estudos contínuo para o próximo ano a fim de dominar a nova ferramenta e fortalecer o controle social da arrecadação e repasse do fundo.
Durante o primeiro dia de debates, a mesa apresentou um resgate sobre o financiamento da educação pública no Brasil e a estruturação do novo Fundeb, abordando os impostos que compõem o fundo e um panorama geral do futuro da educação pública a partir do governo eleito.
A vice-presidenta da CNTE e secretária de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato, Professora Marlei Fernandes, reforçou que com as eleições a educação começa a tomar novo fôlego, já que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva tem uma relação histórica de valorização da pasta em suas gestões.
“Aquele peso que sai das nossas costas nos coloca nesses momentos de reorganização para olharmos nossas perspectivas e reconstruímos a escola pública tão necessária à classe trabalhadora”, disse.
Já no segundo dia, os participantes divididos por estados tiveram a experiência prática de duas oficinas para aprenderem como acessar as funcionalidades dos sites que servem como fontes de consulta a respeito das receitas do Fundeb e sobre instrumentos e procedimentos de efetivo controle social.
Essas ferramentas possibilitam que os conselheiros transmitam esse conhecimento em seus estados e municípios de origem e ampliem a fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo.
Conselho Nacional de Entidades
Logo na sequência do encontro que debateu o novo Fundeb, representantes de entidades sindicais participam do Conselho Nacional de Entidades (CNE). O encontro teve início nesta sexta-feira (11) e serve como pilar para debater a atual conjuntura e debater propostas e encaminhamentos de luta para o próximo ano.
“Fizemos uma boa avaliação da conjuntura, obviamente ressaltando a grande vitória, nesse momento histórico. Fizemos também uma avaliação da necessidade do projeto eleito que expressa a vontade popular ser cada vez mais forte, demonstrando o quanto a democracia é importante no nosso país e trabalhando em defesa da educação pública de qualidade”, completa Marlei Fernandes.
Foi debatido ainda a importância do acompanhamento da equipe de transição, com a reivindicação de um espaço na equipe através FNPE.
Estiveram presentes no Seminário e no CNE os dirigentes estaduais Antonio Marcos, Marcia Oliveira, Marlei Fernandes, Nádia Brixner e Walkiria Mazeto e os representantes dos Núcleos Sindicais: Luciano Palagano, Valdivino de Moraes e Tatiana da Maia.
