Em todas as campanhas políticas, a principal frase e promessa que ouvimos é: “a educação é prioridade”. Talvez a pergunta que devamos fazer aos políticos é qual a concepção de educação que eles tem, que tipo de prioridade e a quem se destina essa prioridade.
Vemos atualmente no Paraná e em outros Estados a destruição da concepção de educação básica pública de qualidade socialmente referenciada que sempre lutamos para construir. Lembro-me que na Conferência Nacional de Educação (CONAE) em 2010, debatíamos a destinação de recursos públicos para escolas públicas. Enfrentamos na ocasião o lobby da iniciativa privada que queria abocanhar a maior parte dos recursos. Elaboramos metas e conseguimos, com muita luta aprovar a meta de parte do PIB para a educação – conseguiram tirar o “público”.
Desde então vimos avançar sobre as escolas públicas os ataques e a retirada de recursos. Modelos de compra de vagas em creches, terceirização de funcionários, parcerias e convênios com o “sistema S” (SESI/SENAI/SESC e outros) e, por fim enfrentamos no Paraná com o governo Ratinho Jr. (PSD) o risco de vermos nossas escolas privatizadas, entregues à empresas.
Sim, além de vender empresas públicas altamente lucrativas como a Copel, Compagás, Celepar, o governo do Estado agora quer privatizar escolas públicas. Às pressas, o ódio ao que é público vai avançando e a ideia de “Estado mínimo” agora parece querer se tornar “Estado zero”. Tudo que pode gerar lucro deve ser vendido, entregue, terceirizado, desestatizado.
O Estado constrói a estrada, a escola, o hospital, a universidade, o parque (e, veja, inaugura com toda pompa) e simplesmente entrega tudo para a iniciativa privada, repassando volumes gigantescos de recursos ou autorizando a cobrança do uso. O trabalho é precarizado, não há vínculo de educadores, enfermeiros, médicos com a população pois a cada dia temos pessoas diferentes no atendimento. Os salários dessas pessoas são baixíssimos, as condições de trabalho são terríveis. Quer um exemplo? Pergunta pra pessoa que limpa a escola ou faz a merenda pro seu filho quanto ela recebe de salário? Com certeza, você vai se assustar e se indignar.
Como se isso não bastasse, o governo segue o ataque a educadores, à comunidade, aos estudantes. Enquanto em países de primeiro mundo vemos a limitação ou a extinção do uso de telas e aplicativos na educação, por aqui diversas disciplinas são, praticamente, a base de programas de computador, colocando os estudantes horas a fio em frente aos computadores para “fazer de conta” que aprendem com plataformas educacionais caríssimas pagas com recursos públicos.
A pressão por aprovação e frequência é o carro chefe das escolas estaduais atualmente. Não importa o conteúdo, não importa o aprendizado. Diretores, pedagogos, professores tem que apresentar números. Não interessa como, tem que cumprir metas de aprovação e presença dos estudantes. Criar a ideia de uma educação que aprova muito e que tem frequência dos estudantes nas escolas. Tudo, tudo para mascarar números para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e colocar o governante como provedor de uma educação de “qualidade”.
Que educação é essa prometida lá na campanha que não garante o mínimo de aprendizagem, de sociabilidade, de construção social e política? Que “prioridade” é essa que não prioriza quem realmente necessita de uma educação pública: os mais pobres que dependem justamente da escola pública. Porque estes tem que receber uma educação sem qualidade, que os mantém no patamar de serviçais do “mercado”, do “empresário” do “capital”. Quem definiu que eles não tem direito a oportunidade de construir um futuro diferente? Tantas perguntas, poucas respostas. E você que resposta dará?
Luiz Fernando Rodrigues é agente educacional II na rede pública estadual. Formado em Marketing e Especialista em gestão escolar.