Os(as) educadores(as) do Paraná comemoram no 7 de agosto o Dia do(a) Funcionário(a) de Escola. Heróis invisíveis que fazem a escola pública acontecer todos os dias, apesar do descaso dos governos e da falta de reconhecimento público, refletido na mídia e na sociedade que, muitas vezes, tem na figura do professor a única referência de educação.
Mas, os(as) funcionários(as) também educam. São eles(as) o primeiro contato na entrada da escola e, não raro, os profissionais que mais têm vínculo com os(as) estudantes. Apesar da falta de reconhecimento, os(as) funcionários(as) de escola podem se orgulhar do seu papel no processo de ensino-aprendizagem.
“Na secretaria, no laboratório, na biblioteca, na cozinha, na limpeza ou na portaria, lá estão eles(as), funcionários(as) que atuam diretamente com profissionalismo e dedicação para manter o bom funcionamento de nossas escolas”, observa Elizabete Eva Almeida Dantas, secretária de Funcionários(as) da APP.
Funcionários(as) de escola são educadores(as) que mostram diariamente sua importância, aponta Elizabete. “Lado a lado com toda a equipe, eles(as) desempenham um papel fundamental na construção do saber, contribuindo na formação de crianças e de jovens e no fortalecimento de uma escola pública de qualidade”, afirma.
Celebrar a luta do passado, organizar as conquistas do futuro
Valdivino de Moraes, secretário executivo da CNTE, lembra que os(as) funcionários(as) do Paraná têm um histórico de lutas, como a conquista do plano de carreira e da profissionalização dos(as) estatutários(as). “Ao mesmo tempo que é uma data comemorativa, é um momento de reflexão sobre o processo que estamos vivendo e sobre o que queremos para o futuro”, afirma.
A alegria das comemorações deve ser convertida em motivação para a reconquista de direitos e para novos avanços, como a implantação do piso salarial nacional, a realização de concurso e o fim da terceirização nas escolas da rede pública estadual.
O fim da terceirização e a retomada dos cargos de agente educacional 1 e 2, extintos pelo governador Ratinho Jr, são as principais bandeiras dos(as) funcionários(as) de escola no momento. “No dia 29 de abril de 2020, no auge da pandemia, o governo Ratinho Jr assinou a lei que extinguiu os cargos dos(as) funcionários(as) e dessa forma deu-se início à terceirização”, lamenta Elizabete.
Além da terceirização, Ratinho deixou os(as) funcionários(as) de fora das gratificações e penduricalhos concedidos a outras categorias, inclusive professores(as), demonstrando seu desprezo e desconhecimento da importância da classe.
Contra a mercantilização – A APP denuncia a mercantilização da educação pública no Paraná, que se expressa fortemente na terceirização dos(as) trabalhadores(as). Em 2020 o governo Ratinho Jr demitiu quase 10 mil funcionários(as) de escola e passou a pagar empresas para contratá-los(as).
Com a terceirização, os gastos do governo com esses(as) educadores(as) passou de R$ 18 milhões para R$ 28 milhões. Os R$ 10 milhões de diferença foram apropriados pelas empresas que lotearam o Paraná em lucrativos feudos.
Para completar o desastre da terceirização, as empresas encaminharam às escolas número insuficiente de trabalhadores(as) e passaram a atrasar os salários. Durante a pandemia, os(as) funcionários(as) tiveram que carregar as escolas nas costas, se desdobrando para atender a comunidade escolar sem qualquer reconhecimento do governo Ratinho Jr.
Funcionários(as) passaram a levar serviço para casa e acumular funções nas escolas. “A gente tem que estar direto com psicólogo do Sindicato ajudando para a gente conseguir aguentar. A gente está desmotivado, desmotivação que vem pelo sistema do governo, que não olha por nós”, diz Terezinha do Carmo Blum, agente educacional 1.
Histórico de lutas – Entre as lutas dos(as) funcionários(as) de escola, Valdivino destaca a mobilização para aprovar o plano de cargos e salários, iniciada em 2004, com um encontro que reuniu mais de 1,2 mil pessoas no Clube Thalia, em Curitiba. Em 2005, numa vitória parcial da categoria, foi realizado concurso para o cargo de Agentes de Execução (administrativos) do Quadro Próprio do Poder Executivo, que destinou vagas para as escolas públicas.
O ano de 2006 teve um grande avanço, com o início de 38 turmas do programa Profuncionário em todas as regiões do Paraná, uma iniciativa para qualificar os(as) funcionários(as) de escola.
Mas a conquista do plano de cargos e salários exigiu muito mais esforço dos(as) trabalhadores(as). Em 2006 a APP organizou uma caminhada de educadores(as) de Ponta Grossa a Curitiba, que obteve grande espaço na mídia e pressionou os governantes a ouvir os(as) funcionários(as) de escola.
A marcha chegou a Curitiba às 10h30 do dia 20 de junho e foi recebida por centenas de educadores(as) em frente à Catedral Metropolitana. Dali todos(as) caminharam até o Palácio Iguaçu, onde uma comissão foi recebida. Depois de dois anos de debate, o plano de carreira foi aprovado em 2008.
A luta da APP possibilitou que, em 2006, houvesse 10.561 nomeações de Agentes de Execução em cargo efetivo mediante concurso público, para atuar em secretarias, laboratórios e bibliotecas das escolas. Até 2010, foram nomeados(as) 5.444 educadores(as) em cargos concursados, mais 5.099 Agentes de Apoio para atuar nos setores de alimentação, recepção, interação com alunos, limpeza e conservação de escolas.
Novos tempos – Se o momento é de dificuldade, com ataques a direitos conquistados e reação às tentativas de avanço nas pautas da categoria, os(as) educadores(as) devem se preparar para o próximo período, orienta Valdivino.
“A conjuntura tem a sua dinâmica e ela muda. Para quem conhece nossa trajetória não cabe desânimo, não cabe não ter perspectiva. A nós cabe é olhar para frente e sabermos que nós temos futuro e nosso futuro está na nossa organização, na nossa capacidade inclusive de se indignar, mas também de se organizar. A nossa luta é que vai garantir nossa valorização e as nossas conquistas”, afirma.
