O governador Ratinho Jr está “economizando” com a redução de funcionários(as) de escola, exatamente no momento em que começa a impor de forma atabalhoada a volta às aulas presenciais na rede pública estadual. A denúncia integra carta entregue aos deputados(as) estaduais por diretores(as) de escola do Núcleo Regional da Educação de Francisco Beltrão. Entre outras dificuldades, o texto aponta que a empresa Orbenk, que vai assumir a terceirização dos serviços de limpeza, manutenção, merenda e administração das escolas da região, está contratando um número de funcionários(as) abaixo do que é necessário em cada escola, comprometendo os protocolos de biossegurança para evitar a disseminação do coronavírus.
Os diretores(as) de escola tiveram acesso à planilha da Orbenk com o número de funcionários(as) por escola. “Os números apresentados nesta planilha não são compatíveis com o número de pessoas necessárias nas unidades escolares. Segundo a empresa, esta planilha foi repassada pela SEED no momento da execução dos termos da licitação”, registra a carta. “A gravidade deste ponto é que muitas escolas sofreram cortes de funcionários desrespeitando a Resolução 4008/2012, que versa sobre a Demanda/Porte Escolar. Assim, teremos escolas sem funcionários administrativos, merendeiras e serviços gerais principalmente neste momento que devem ser cumpridos os Protocolos de Biossegurança”, denunciam os diretores(as).
A mesquinhez do governador, “economizando” com cortes de salários de servidores(as) humildes num momento crítico da pandemia, envergonha os paranaenses. A terceirização desses 9.700 funcionários(as) de escola visa unicamente jogar dinheiro público nas empresas que vão assumir esses serviços, atendendo a compromissos que nada têm a ver com os princípios pedagógicos que deveriam orientar a Educação em nosso Estado. Na sua ânsia para fazer rapidamente o que sabe ser indefensável, Ratinho Jr atropelou um dos princípios básicos da gestão, que é não destruir um sistema antes de ter outro pronto para funcionar a contento. A APP-Sindicato segue na luta pela revogação da lei que permite a terceirização nas escolas e pela realização de concurso público para esses cargos.
Na lista com o número de funcionários(as) que a Orbenk deve contratar, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte desconsiderou o Porte Escolar, que é definido de acordo com o número de alunos(as) matriculados(as). Esse critério, desprezado pelo empresário secretário Renato Feder, deixa claro o número de funcionários(as) necessários(as) para realizar os trabalhos indispensáveis em cada escola. “Nossa grande preocupação é que devido à falta de funcionários(as) nas escolas, a efetivação dos protocolos de segurança está sendo comprometida. Assim, não será possível que as instituições escolares cumpram na totalidade as leis de vigilância pandêmica”, apontam os diretores de escola.
“Temos ainda, o agravante de que, com o direito ao afastamento de alguns servidores devido a se enquadrarem nos grupos de risco, o profissional que está na escola acaba por não dar conta da totalidade do trabalho. O(a) funcionário(a) afastado devido à sua condição não foi substituído”, diz a carta entregue aos deputados. Os diretores(as) alertam que a falta de funcionários(as) vai prejudicar também ações rotineiras nas escolas, como a entrega do Leite das Crianças e do Kit de Merenda, o cumprimento de prazos para demandas administrativas e a qualidade nos serviços de limpeza e de preparo de alimentos.
Os diretores(as) de escola pedem diálogo e entendimento entre todos(as) que fazem a Educação no Estado Paraná. “Precisamos e pedimos isso para que possamos seguir na mesma direção. Em momento algum nos furtamos a trabalhar, retornar com as atividades presenciais é nosso desejo. Porém, precisamos de condições e apoio, carecemos ser ouvidos, respeitados para que possamos exercer nossas funções com saúde, dignidade e cumprindo nosso papel de funcionários(as) públicos(as), sendo educadores que contribuem para a construção do Estado”, dizem na carta.
Uma Educação construída com respeito e diálogo consideraria os alunos(as) de forma ampla, coletiva, acolhedora, abrangente, considerando os sujeitos em sua totalidade social e humana. Isto é o exato oposto do que tem feito o empresário secretário Renato Feder, sempre autoritário para impor medidas que instrumentalizam os indivíduos para obter “resultados” impostos de cima para baixo. “É necessário que a Secretaria de Estado da Educação repense esse modelo de ensino. Solicitamos mais autonomia na organização destas aulas e atividades dentro de um limite compatível, pois no formato que está é desgastante e insustentável para professores, estudantes e famílias”, sugerem os diretores(as).
