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Dar celeridade à proposta de reestruturação da carreira QFEB com o objetivo de aprová-la na Assembleia Legislativa ainda neste ano. Segundo o novo diretor-geral da Seed, João Luiz Giona Junior, esta é uma das metas prioritárias definidas pelo secretário Roni Miranda.
Na manhã desta sexta-feira (10), a direção estadual da APP realizou a sua primeira reunião com o diretor, que assumiu o posto no lugar de Louise Löw. A valorização dos(as) agentes educacionais esteve no centro da pauta levada pelo Sindicato.
“Nos debruçamos neste tema desde o início do ano. Estabelecemos um grupo de trabalho com a Seed e fizemos diversos exercícios para fazer justiça aos(as) funcionários(as)”, disse Walkiria Mazeto, presidenta da APP, na abertura da reunião.
“Mas o ano está acabando e este tema ficou pendente. Precisamos de respostas”, complementou.
Justo e necessário
João Giona reconheceu que as alterações são justas e necessárias, e relatou que as negociações estão avançadas com as demais secretarias envolvidas, mas a proposta final ainda depende de ajustes.
O plano é protocolar o projeto junto à Secretaria de Administração e Previdência (Seap) apenas com a certeza da aprovação. Após o aval da Seap, da Fazenda e do governador, a proposta deve passar por votação na Assembleia Legislativa (Alep).
Questionados pela APP, interlocutores do governo na Alep afirmam que o projeto será aprovado assim que chegar à casa. Mas sua implementação efetiva deve ocorrer em 2024. O mês ainda é incerto devido aos prazos para adequação da folha.
O diretor-geral também reafirmou os princípios defendidos pela APP; ganho para todos os níveis – tanto para Agentes I quanto para Agentes II – e possibilidade de avanço na carreira.
Ao término da reunião, Walkiria também apresentou a pauta dos(as) professores(as) aposentados(as) sem paridade, que não receberam o percentual relativo ao Piso em 2023. Giona discutirá o tema com as demais secretarias.
Proposta
Como há definições pendentes, a APP não teve acesso à proposta final. Assim que ela for apresentada pela Seed, o Sindicato fará ampla divulgação.
Em live na última semana, Walkiria Mazeto e Elizabeth Almeida, secretária de Funcionários(as), apresentaram o histórico do debate com a Seed e as últimas propostas discutidas com a Secretaria. Confira a íntegra da transmissão abaixo:
Entre os pontos de incerteza, está a proposição de uma tabela diferenciada para os(as) Agentes I, uma vez que a proposta aprovada para os(as) QPPE é considerada muito inferior ao esperado.
O Sindicato também cobra da Seed uma devolutiva a respeito da fórmula de enquadramento proposta ao grupo de trabalho. Confira, abaixo, os slides apresentados com a contextualização do debate e as tabelas salariais.
