O pagamento de progressões e promoções, uma nova etapa do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) e a contratação de mais professores(as) PSS foram um dos principais temas de reunião na tarde desta quarta-feira (11) entre dirigentes da APP-Sindicato e da Secretaria da Educação do Paraná. A segurança na volta às aulas presenciais e as mudanças no ensino médio também foram discutidos no encontro, que teve a participação do secretário Renato Feder. “A reunião foi uma retomada importante dos temas centrais de nossa extensa pauta de reivindicações”, avalia o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão.
Também participaram do encontro a secretária de Funcionários da APP-Sindicato, Nádia Brixner; a secretária Educacional, Taís Mendes; e o secretário de Direitos LGBT, Clau Lopes; o diretor de Educação da Seed, Roni Vieira; e o diretor de Planejamento e Gestão Escolar, José Carlos Guimarães.
A equipe da Seed informou que as progressões e promoções atrasadas de 2019 e 2020 começarão a ser pagas em setembro. Os pagamentos retroativos e o das progressões e promoções de 2021 estão em fase de definição.
A direção da APP Sindicato questionou a equipe da Seed sobre o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), atividade de formação continuada que possibilita a promoção do professor para o nível III da carreira, conforme previsto no Plano de Carreira do Magistério Estadual (Lei Complementar 103, de 15 de março de 2004). O secretário informou que está preparando uma proposta para ofertar 2 mil vagas no primeiro semestre do ano que vem, sem liberação das aulas e com a possibilidade de aproveitamento de mestrado e doutorado. Uma outra reunião será agendada para tratar especificamente desse assunto.
Os dirigentes da APP insistiram na importância de retomar o quanto antes o PDE, fundamental para a evolução na carreira. “Nós defendemos o PDE como formação continuada e como processo de avanço e valorização da carreira dos professores. O modelo aprovado em lei, que conta com a liberação para estudos, é o ideal, mas há muito tempo o governo fala que não tem condições financeiras de custear os afastamentos. De qualquer forma, não podemos continuar com nossas carreiras congeladas. Tem ainda os professores com mestrado e doutorado. Eles precisam ser reconhecidos nas suas carreiras. Então é preciso achar uma proposta que medie este impasse”, afirma Taís Mendes.
A falta de professores(as) nas escolas foi outro ponto importante da reunião. “A Seed confirmou que vai publicar um novo edital para ter uma reserva de professores(as), nos mesmos moldes do Edital 47, porque muitas disciplinas já não têm professores(as) para serem chamados. Nós reafirmamos nossa contrariedade aos critérios estabelecidos no Edital 47, como a prova do PSS”, relata Nádia. A APP cobrou a urgência na realização de concurso público.
Durante o encontro, os dirigentes da APP reforçaram o compromisso com o processo de ensino e aprendizagem dos alunos, prejudicado pela pandemia e pelo afastamento das escolas. “Em nenhum momento a APP deixou de se importar com o processo de ensino e aprendizagem, só que o momento é de pandemia, então não podemos perder o foco na aprendizagem, mas também temos que considerar as condições sanitárias das escolas. Isso tem que ser priorizado na volta às aulas presenciais”, observa Taís.
A falta de condições nas escolas da rede pública estadual na volta às aulas presenciais foi denunciada por Clau Lopes na reunião. “Inicialmente a gente questionou o secretário Renato sobre a medida que o Governo do Estado soltou ontem, reduzindo de 1,5 para 1 metro o distanciamento entre os alunos em sala de aula. Relatamos que isso não atende ao que a gente precisa dentro das escolas”, conta Lopes. “Nós fizemos um alerta, pois a gente é contra isso e a Seed precisa se responsabilizar diante dessa medida, porque além disso não tem funcionário(a) de escola suficiente e com isso a garantia de fazer a biossegurança não atende às expectativas. Isso é grave porque pode favorecer a contaminação dentro das escolas”, completa o dirigente, que é professor de escola periférica e conhece a realidade da rede.
A APP entregou ao secretário uma cópia da mais recente Nota Técnica do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, ressaltando que o atual período é de manutenção das medidas restritivas de circulação de pessoas. A APP cobrou da Seed que as escolas tenham número de funcionários(as) suficiente para cumprir os protocolos de biossegurança na volta às aulas presenciais. A Seed se comprometeu a melhorar os equipamentos de segurança usados nas escolas.
“Nós apresentamos mais uma vez a preocupação com a segurança dos profissionais da educação e dos nossos estudantes, com essa insistência da Secretaria da Educação em exigir a volta às aulas no maior número de escolas possível, sem ter a segurança adequada, sem condições se implantar os protocolos de segurança , com a falta de funcionários e de equipamentos de proteção”, relata Nádia. “Manifestamos contrariedade também com a atitude da Secretaria de tentar criminalizar os pais que não encaminharem os filhos para a escola”, completa.
O sindicato orienta que denúncias sobre a situação das escolas, falta de funcionários(as) e equipamentos devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
Ficou marcada para a próxima semana uma reunião com o diretor de Educação da Seed para tratar especificamente das mudanças no ensino médio. “Nós reafirmamos a importância de a Secretaria sentar com a APP-Sindicato para discutirmos como será implementada essa nova proposta de oferta do ensino médio nas escolas, pois afeta diretamente a organização pedagógica e curricular, porte e distribuição de aulas em nossos colégios”, afirma Nádia.
