Bernardo tem cabelo comprido desde os 7 anos de idade. “Faz parte da personalidade dele”, conta a mãe Silvana Rocha.
Mas, para a direção do Colégio Cívico-Militar Manoel Ribas, de Guarapuava, o jovem estudante – hoje com 12 anos – deveria abrir mão da sua identidade. Cortar os cabelos ou sair da escola.
“O que que o cabelo influencia na formação do caráter e na educação do meu filho? O que uma coisa tem a ver com a outra?”, questiona Silvana.
Pressionada pela direção e frustrada com a falta de ação do Núcleo Regional de Educação de Guarapuava, a mãe procurou a Secretaria da Educação, que apontou a orientação como equivocada e contatou a escola.
“Depois disso, o sargento que é da direção disse que vamos deixar o ‘Bernardo assim como tá por enquanto'”.
A mãe conta que, ao argumentar com a direção e a Seed, fez uso do Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o direito à personalidade civil.
Vanda do Pilar Santana, diretora da APP-Sindicato, ressalta que não existe um regimento que permita às direções determinar padrões estéticos de alunos(as).
“A questão é que essas escolas estão se baseando em um manual do aluno simular ao das escolas da Polícia Militar. No entanto, essas regras nunca foram e não devem ser incorporadas ao regimento escolar. Assim, vale o regimento atual que respeita o direito à liberdade de expressão e à diversidade das famílias e estudantes.”
Silvana, que também estudou no Manoel Ribas, lamenta o desrespeito. “Não foi ele que escolheu estudar em uma escola Cívico-Militar. Ele já estava lá quando mudaram, já estava adaptado. Foi uma coisa imposta a ele.”
Os colégios cívico-militares do Paraná têm sido focos de graves denúncias no último período. Em pouco de mais de um mês, um policial aposentado(a) foi detido por assédio sexual dentro da escola, outro por agredir a socos um aluno e um terceiro por acobertar o caso.
Na última semana, o estado se chocou com imagens vazadas de um colégio de Curitiba realizando exercícios com simulacros de fuzis.
A APP-Sindicato ressalta que, em casos de violação do direito das crianças e adolescentes, é importante que pais façam denúncias ao Ministério Público estadual (MP-PR) e ao Sindicato pelo e-mail [email protected].
