Direção da APP-Sindicato cobra da Seed solução para as pautas da categoria

Reunião tratou de temas relacionados ao contexto da pandemia e de outros direitos dos(as) servidores(as)

Dirigentes da APP-Sindicato em reunião com equipe da Seed - Foto: Divulgação

Dirigentes da APP-Sindicato realizaram uma reunião com diretores(as) da Secretaria da Educação e do Esporte (Seed), na manhã desta sexta-feira (14), para debater e cobrar o encaminhamento de pautas da categoria. Foram abordados diversos temas, alguns relacionados ao contexto da pandemia, além de direitos dos(as) educadores(as). Confira o relato dos principais assuntos tratados.

Educação durante a pandemia

Os(as) dirigentes questionaram a Seed sobre a pressão enorme que está ocorrendo nos(as) diretores(as) e professores(as) para a utilização de novas ferramentas como o Google Meet.

“Também informamos que temos recebido denúncias da pressão sobre a abertura desse instrumento mesmo que a interação com estudantes não esteja ocorrendo. Afirmamos que a forma de abrir uma competição entre regiões que tem mais ou menos acessos vem intensificando uma pressão que pode desembocar numa fraude”, relata o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão.

Segundo Leão, o Sindicato destacou que ao mesmo tempo em que não defende reprovação ou evasão escolar, também não irá admitir uma aprovação sem que as condições de uma avaliação adequada esteja garantida. A equipe da Seed disse que está aberta a propostas e a APP-Sindicato adiantou que o tema estará em debate na assembleia estadual que será convocada para o dia 29 de agosto.

Eleição de diretores(as)

Questionada sobre a eleição de diretores(as), a Seed informou que no dia 20 de setembro haverá a avaliação do curso de gestão que está sendo realizado e que, após isso, pretende dar início ao processo para que as eleições ocorram em novembro ou dezembro, conforme previsto em lei.

A direção da APP-Sindicato apontou as dificuldades para essa ação, considerando a avaliação de impossibilidade de retomada das aulas presenciais neste ano. “Informamos também que o Sindicato estará avaliando esse tema com a categoria para a tomada de uma posição coletiva”, explica Leão.

Funcionários(as) de escola e mínimo regional

A secretária de Funcionários(as) de Escola da APP-Sindicato, Nádia Brixner, relatou a defesa incondicional pela suspensão da Lei n. 20199/2020, que implementa a terceirização do serviço dos(as) funcionários(as) de escola e extingue a carreira dos Agentes educacionais I e II. Nádia acrescenta que a direção do Sindicato também cobrou respostas sobre o pedido de atualização da complementação do salário mínimo regional.

“Nenhum funcionário do Estado pode receber valor menor do que R$ 1.383,80, conforme estabelece o Decreto Estadual n. 3909/2020. Porém, na Educação há uma defasagem de R$ 77 no salário dos funcionários de escola, que ainda estão recebendo conforme o mínimo regional de 2019, que é R$ 1.306,80 reais. Este valor deve ser pago retroativo a fevereiro, data de seu reajuste, conforme o decreto governamental”, explica Nádia. Segundo ela, a Seed informou que esta demanda está na Secretaria da Fazenda, para implementação.

PSS

Outra reivindicação apresentada se refere aos(às) educadores(as) PSS. “Apresentamos o pedido de prorrogação dos atuais contratos e a revogação dos artigos 12 e 13 da lei 21099 que terceirizou o cargo de agentes educacionais I e II”, comenta Nádia. De acordo com a dirigente, em relação ao professores(as) PSS a Seed informou que ainda não elaborou qualquer formulação sobre o tema, mas que o debate deste assunto terá continuidade em reunião na próxima semana.

Educação Profissional e EJA

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) também foi objeto de debate na reunião. A APP-Sindicato cobrou a suspensão das mudanças impostas a partir deste ano, que provocaram desistência em massa e reprovações por falta. Hermes relata que, mesmo admitindo a necessidade de ajustes na proposta que está em curso, a Seed alega que o modelo atual seria melhor que o aplicado até dezembro de 2019.

“A APP-Sindicato, juntamente com o Fórum Paranaense de EJA, têm denunciado que o direito de acesso e permanência dos estudantes desta modalidade estão sendo descumpridos. Este tema será retomado no Conselho Estadual de Educação em reunião prevista para a primeira semana de setembro”, informa Leão.

Sobre a Educação Profissional, a Seed informou que novas turmas não serão abertas durante a suspensão das aulas. Sobre essa posição, a direção Sindicato destacou a reivindicação da entidade, da categoria, dos(as) diretores(as) e dos(as) deputados(as) da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa que têm defendido o atendimento da demanda da comunidade escolar.

PDE

O presidente da APP-Sindicato afirma que o Programa de Desenvolvimento Educacional também entrou na pauta. A Seed, segundo Leão, informou que não está elaborando uma nova oferta, diante do contexto da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. “Nós entendemos que é possível sim garantir esse direito e vamos retomar esse tema na reunião marcada para a próxima semana”, comentou.

Novo Ensino Médio

O Sindicato ainda cobrou respostas a respeito da implementação do Novo Ensino Médio. A Seed informou que tem dialogado com o MEC no sentido de solicitar uma dilação de prazo para a aplicação da nova proposta apenas em 2023.

Participantes: Representando a APP-Sindicato, participaram da reunião o presidente, professor Hermes Silva Leão, e a secretária de Funcionários(as) de Escola, funcionária Nádia Brixner. Pela Seed, participaram o diretor-geral, Gláucio Dias, a chefe de Recursos Humanos, Graziele Andriola, o diretor de Educação, Roni Miranda Vieira, e a diretora de Planejamento e Gestão Escolar, Adriana Kampa.