Integrantes da direção estadual da APP-Sindicato participaram, na tarde de hoje (05), de uma reunião na Secretaria de Estado da Educação (Seed). Os dirigentes cobraram da Secretaria de Educação, explicações sobre boatos acerca de itens da pauta como PDE, hora-atividade, certificação de cursos, que seriam retirados a partir do próximo ano. Estas informações surgiram após reuniões de chefes dos Núcleos Regionais de Educação com direções de escola pelo Estado.
De acordo com a secretária educacional, Walkíria Olegário Mazeto, a APP já havia pedido à Seed que “Os chefes de núcleo ao realizarem os repasses das informações que a Secretaria traz nas reuniões, que tenham um maior cuidado na forma como ele é feito pra não gerar essa insegurança na categoria”.
Veja os itens tratados no debate:
CERTIFICAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA – A Secretaria informou que trabalha em uma proposta de calendário escolar onde os dias de formação continuada não estejam vinculados à semana pedagógica. Os dias de formação seriam certificados, mas não estariam vinculados à semana pedagógica. Segundo a proposta da Seed, estes seriam, inicialmente, aos sábados e a semana ficaria para o debate pedagógico da escola.
Como o calendário escolar ainda não está definido, a direção do Sindicato irá apontar propostas para análise da Secretaria. A APP defende que a Seed não utilize os sábados como sendo letivos para formação. Pois, se fica como sábado letivo, o professor acaba sendo obrigado a ir. “Esse ponto ainda vai ser discutido com a Secretaria, nós levaremos sugestões para o calendário escolar”, explica Walkíria.
HORA-ATIVIDADE – A Secretaria informou que não existe proposta de alteração. Os 35% hoje aplicados estão garantidos para o ano que vem.
JORNADA HORA-AULA – Segundo a Seed, não existe nenhuma intenção em alterar a jornada dos(as) trabalhadores(as) de hora-aula para hora-relógio. O tema tratado na reunião com as chefias de NRE era exclusivo da jornada das direções de escola, que é de hora relógio.
ORDENS DE SERVIÇO – A Seed ainda não tratou desse tema. Isso é definido com regulamentação no início de cada ano.
PDE 2017 – A Seed informa que, de acordo com o Comitê de Política Salarial, não há dinheiro para ofertar uma turma de PDE no primeiro semestre de 2017. Este tema vai para o debate das pautas financeiras que a APP faz com a Casa Civil, SEED e o Comitê.
SALAS DE APOIO, PROGRAMAS E PROJETOS – As salas de aprendizagem estão garantidas, desde que tenham demanda. As salas dos projetos permanentes e periódicos passarão por reformulação. A APP vai ter uma nova reunião com o departamento de educação básica, responsável por este tema e não presentes na reunião de hoje.
REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO–A APP reafirmou sua posição contrária à Medida Provisória. Protocolou ofícios à Secretaria Estadual de Educação Ana Ceres, que também ocupa hoje a vice-presidência do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) para que a mesma rejeite a proposta e abra um debate amplo e democrático sobre as mudanças para o Ensino Médio.
