Fonte: Brasil de Fato
O governo do Paraná terminou o ano de 2015 com um superávit de aproximadamente R$ 2 bilhões. O recurso era suficiente para quitar a dívida com as promoções e progressões acumuladas no período de maio de 2015 a dezembro de 2016, que chega a R$ 750 milhões. Mas a opção foi usar esse superávit para quitar a dívida com fornecedores, deixando para segundo plano a dívida com os servidores.
Outra possibilidade que viabiliza o pagamento são as previsões de receita para os anos de 2016 e 2017. A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFA) tem usado o pessimismo a seu favor, trabalhando com o pior cenário, que é o aumento de apenas 4,25% da receita, o que levaria a um déficit de R$ 500 milhões. Mas também é possível estimar aumento de 6% a 7%, o que levará a um superávit de R$ 7 milhões ou de R$ 294 milhões, respectivamente.
Para 2017, ainda há receitas adicionais: antecipação do ICMS, cujo valor pode chegar ao R$ 1,4 bilhão. Richa conseguiu aprovação na Assembleia Legislativa de um “pacotaço” para vender ações da Copel e Sanepar e criação de novos impostos – medida que discordamos. A intenção do governo é aumentar a arrecadação em R$ 100 milhões anuais com novas taxas, e até R$ 2 bilhões com a venda das ações das estatais.
Não faltam condições financeiras para negociar e solucionar o conflito atual nas relações de trabalho entre o estado e os servidores. Se houver, por parte do governo, a reafirmação dos compromissos já assumidos no passado e a disposição para negociação, haverá margem para a superação do impasse que se instala no Paraná.
* Cid Cordeiro Silva é economista
