Dia do Professor e da Professora é de luta para profissionais e estudantes da educação no campo paranaense

Dia do Professor e da Professora é de luta para profissionais e estudantes da educação no campo paranaense

Educadores(as) e alunos(as) participaram de mobilização em Curitiba neste dia 15 de outubro

Lunéia de Souza / ASSESOAR

O Dia do Professor e da Professora foi de luta para profissionais e estudantes da educação no campo paranaense. Cerca de 80 deles(as) se deslocaram de seus municípios até Curitiba, onde se reuniram na Sede da APP antes de participarem de agenda na Secretaria de Estado de Educação (Seed). Na pauta o fim do fechamento de escolas do campo, currículos específicos para essas escolas e reconhecimento das licenciaturas em educação do campo, entre outros pontos.

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“A representatividade esteve bem completa com pais e mães de alunos da educação do campo, docentes e acadêmicos do curso de Licenciatura em Educação do Campo (Ledoc), dirigentes sindicais e integrantes dos movimentos sociais do campo, indígenas, quilombolas e das ilhas, e pudemos cobrar da equipe técnica e educacional da Seed um compromisso de atendimento às pautas trazidas nessa reunião”, comenta o secretário de Comunicação da APP, Daniel Matoso.

Durante a reunião na Seed, os(as) lutadores(as) pela educação se manifestaram do lado de fora da Seed, com batuque e faixas com mensagens motivadoras. Com o lema “EDUCAÇÃO DO CAMPO, DIREITO NOSSO, DEVER DO ESTADO E COMPROMISSO DA COMUNIDADE!” a Articulação Paranaense por uma Educação do Campo, organizadora da mobilização, reivindica que o governo Ratinho Jr interrompa o fechamento de turmas e de escolas do campo. “A primeira exigência foi de um chamamento amplo para abertura de matrículas (dever do estado) e ‘Fechamento Zero’ das escolas públicas, em especial as do campo”, afirma o dirigente.

A Articulação defende que seja respeitado parecer do Conselho Estadual de Educação que determina que fechamentos de escolas não aconteçam sem consulta anterior às comunidades escolares, conforme nos relata um dos coordenadores da Articulação, o educador popular da Assesoar, André de Souza Fedel.

Outro ponto da pauta é a situação dos(as) egressos(as) de cursos de Licenciatura em Educação do Campo (Ledoc). Jone Fernandes do MST, também coordenador da Articulação, denuncia que esses(as) educadores(as) têm encontrado dificuldades para ter reconhecidos seus diplomas, inclusive na realização de concursos públicos para professor(a). Há casos em que aprovados(as) em concurso foram eliminados(as) da disputa por falta de reconhecimento do diploma.  

Lunéia de Souza / ASSESOAR

“Expusemos os contrassensos em relação à não contemplação no último concurso, dos(as) profissionais formados na Ledoc e posterior contratação desses mesmos profissionais pelos editais PSS. O avanço nessa pauta foi a criação de um Grupo de trabalho para avaliar essa situação junto com a equipe do Currículo do Estado, e a possibilidade da inserção desses profissionais, já que sua formação acadêmica contempla as disciplinas”, acrescenta Daniel.

A implantação de escolas em tempo integral também preocupa a Articulação, que ressalta que o processo tem desconsiderado as características dos(as) estudantes do campo, que precisam ajudar suas famílias no trabalho rural.

Além do Dia do Professor, essa terça-feira (15) é também o Dia Internacional da Mulher Rural. Grande parte dos(as) que participaram da mobilização em Curitiba são mulheres, inclusive muitas estudantes indígenas. Também participaram representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Fetaep), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A diversidade do campo esteve representada em Curitiba, com estudantes(as) e educadores(as) de Chopinzinho, Candói, Pranchita, Rio Bonito do Iguaçu, Francisco Beltrão, Nova laranjeira, Laranjeiras do Sul, Dois Vizinhos, Lapa, Pinhão, Santa Maria do Oeste e Pranchita, onde a luta da APP ajudou a reabrir duas escolas fechadas arbitrariamente pelo governo Ratinho Jr. 

As escolas estaduais rurais Vista Gaúcha e Barão do Rio Branco tiveram suas atividades encerradas de forma ilegal no final do ano passado. A Vara da Infância e da Juventude de Santo Antônio do Sudoeste mandou reabrir as escolas, atendendo pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, após mobilizações da APP-Sindicato e protestos organizados pelas comunidades escolares.

A decisão da Justiça confirma o entendimento da APP, de que a iniciativa do governo de fechar escolas é ilegal, pois descumpre normas estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR). 

Conforme o Parecer Normativo 1/2018 do CEE/PR, o governo deve protocolar intenção de fechar uma escola do campo até 180 antes da data pretendida para encerramento das atividades. O protocolo deve incluir justificativa adequada, diagnóstico do impacto social e manifestação da comunidade escolar. Mas a regra tem sido ignorada pela gestão Ratinho Jr.

“A avaliação dos(as) integrantes da APEC é que foi muito proveitosa a reunião. Estivemos representando o conjunto da direção estadual da APP Sindicato, que contribui com o debate junto à Articulação Paranaense da Educação do Campo, já que é uma das pautas da nossa luta sindical”, conclui o secretário.

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