Hoje, dia 12 de outubro, comemora-se o Dia das Crianças, momento em que trazemos o olhar a todos(as) os(as) pequenos(as), em especial aos(às) nossos(as) jovens estudantes da escola pública. É um momento dedicado a celebrar a alegria e a diversão, mas também a refletir sobre as próximas gerações.
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Devemos lembrar que eles(as) possuem direitos. Em 13 de junho de 1990, foi instituída a Lei 8.069, conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente, que os (as) definem como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demanda proteção integral e prioritária por parte da família, da sociedade e do Estado.
A data foi instituída no Brasil na década de 1920. O tema da infância ganhou maior reconhecimento em 1923, quando o Brasil sediou o III Congresso Sul-Americano da Criança. O evento trouxe uma valorização dos interesses e direitos das crianças e esse debate motivou a criação do Dia das Crianças. O projeto de lei foi sancionado por meio do Decreto 4.867, de 5 de novembro de 1924.
De acordo com o censo do IBGE de 2022, as crianças representam 19,7% da população total de 203,1 milhões de brasileiros. Totalizando 40,1 milhões de crianças com até 14 anos, havendo uma diminuição de 12,6% em relação a 2010, quando esse número era 45,9 milhões.
Dia Internacional da Menina
É importante não esquecer que ontem (11/10) foi celebrado o Dia Internacional da Menina, data proclamada em 11 de outubro de 2011 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, reforçando a importância dos investimentos na liderança e no potencial das meninas em todas as fases de desenvolvimento.
Desde pequenas, as meninas são direcionadas às atividades ligadas ao cuidado, como lavar, cozinhar e cuidar da casa. Muitas vezes, são elas que mais se sobrecarregam, em um processo de desigualdade que começa ainda na infância. De acordo com a UNICEF, meninas de 5 a 14 anos passam 160 milhões de horas por dia a mais em atividades domésticas não remuneradas em comparação a meninos da mesma faixa etária.