O governo Bolsonaro planeja retirar R$ 11 bilhões do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação nos próximos dois anos. A denúncia é do Estadão, que publica matéria nesta quinta-feira (27) sobre os planos do Ministério da Economia para cortar gastos a partir de 2023.
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Na avaliação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), se essa proposta for colocada em prática, o piso e a carreira dos profissionais da educação das redes estaduais e municipais estarão sob risco em 2023 e 2024.
“Esse calote no Fundeb vai reduzir recursos para a valorização profissional e para os investimentos na escola pública. A CNTE lutou intensamente pela aprovação do Novo Fundeb e segue mobilizada para manter essa conquista da categoria mesmo diante dos ataques do atual governo federal”, publicou a Central em seu site.
A proposta do Ministério da Economia é reduzir a complementação federal do Fundeb de 2% para 0,5% em 2023 e 2024. Atualmente a lei exige crescimento de 2% do investimento da União até a participação do governo federal no fundo chegar a 23%.
O conjunto de mudanças sugeridas representaria um corte de gastos de R$ 60 bilhões, sempre nas costas do(a) trabalhador(a). Há intenção de mudar também o abono salarial e o seguro-defeso pago a pescadores proibidos de trabalhar em determinados períodos do ano
A correção das aposentadorias também está ameaçada, relata o Estadão. O texto destaca que a agenda anti-trabalhador foi impulsionada após o resultado das urnas no primeiro turno, que ampliou a força dos partidos do Centrão no Congresso. “Após as bondades e as promessas eleitorais, o tempo das maldades chegará”, finaliza.
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