A imagem de um professor da rede estadual do Paraná no leito de um hospital participando do curso Formadores em Ação, porque o governo Ratinho Júnior exige frequência de 100% e não aceita atestado médico, viralizou em aplicativos de mensagem nesta quarta-feira (21). O curso, ministrado à distância, é um dos únicos aceitos pelo governo para progressão na carreira e também é utilizado na classificação na distribuição anual de aulas.
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No dia 7 de maio, antes das aulas do curso iniciarem, a APP-Sindicato já havia se manifestado sobre a exigência e comunicou ter reivindicado à Secretaria da Educação (Seed) um pedido de alterações imediatas na Resolução 3.659/2024 – GS/SEED, onde constam as regras consideradas arbitrárias e punitivas.
A primeira é de que conste uma previsão de frequência mínima proporcional à carga horária do curso. Que seja respeitado o atestado médico como justificativa e oferecida a possibilidade de reposição em tempo hábil, ao contrário da imposição de que seja dentro da mesma semana da aula em que houve a falta. Outra reivindicação é de que em caso do(a) professor(a) não poder concluir a turma, independente do motivo, ele(a) não fique proibido(a) de se inscrever na próxima turma.
“Isso é um absurdo. Todo curso em qualquer instituição tem uma margem de ausências justificadas. Ainda que a Seed exija 100% de presença, precisa prever a reposição dentro de um prazo cabível, não dentro de uma semana, como é nos Formadores. Eles não podem punir o formador ou o professor que está fazendo o curso porque eventualmente adoeceu e tem atestado médico. Atestado médico tem amparo legal”, explicou a presidenta da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto.
Ao receber a imagem do professor hospitalizado, Walkiria entrou em contato imediatamente, novamente, com a Seed. Ao cobrar respostas, foi informada que a pasta convocou uma reunião com o setor de recursos humanos para discutir a alteração das regras.
A dirigente orienta os professores(as) que tenham sido penalizados ou prejudicados para entrar em contato com o Sindicato. “Estamos buscando resolver essa situação administrativamente, mas se o governo não nos atender, vamos acionar a Justiça”, afirmou.
O professor leciona História no Colégio Estadual Princesa Isabel, no município de Cerro azul.
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