Novamente ignorando a opinião dos(as) profissionais da educação e entidades que lutam por uma educação pública de qualidade, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta segunda-feira (21) o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 543/2020, o qual visa militarizar escolas no Paraná.
Com 37 votos favoráveis e sete contrários, o projeto volta para a plenária nesta terça-feira (22), onde serão votados os pareceres nas Comissões e também ser votado em primeiro turno em sessão ordinária, e em segunda discussão durante sessão extraordinária. Segundo a medida, o Executivo pretende autorizar o funcionamento de até 200 colégios.
A APP-Sindicato, que é contrária a medida, aponta que Ratinho Jr e deputados(as) alinhados ao governo estão ligando o trator, desprezando o debate com a categoria, ou entidades ligadas à educação pública. “O governo se aproveita da pandemia, um período de isolamento social para avançar em um projeto autoritário que nos preocupa do ponto de vista da defesa da democracia, da valorização adequada para as escolas”, enfatiza o presidente da APP-Sindicato, Professor Hermes Leão.
O presidente do sindicato repudia a medida, enfatizando que a escola pública precisa e investimentos e não de um ambiente opressivo, o qual o diálogo é silenciado. “Não precisamos de militares inativos para dirigir escolas. Precisamos de valorização, respeito e investimentos para que as dificuldades possam ser superadas pela própria gestão democrática de cada escola”.
O projeto prevê, que as instituições e ensino selecionadas funcionarão em regime de cooperação, por meio de termo de cooperação técnica, entre a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná. Na prática, a proposta autoriza o uso de recursos da educação para o modelo de militarização de escolas públicas, criando poucas escolas de excelência na rede estadual.
“O governo vai acabar retirando ainda mais recursos da própria categoria. Vão tirar dinheiro do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) por exemplo, para esse tipo de escola e nós não podemos aceitar o trabalho do governo com orçamento dessa forma. É preciso que haja um correto investimento de recursos financeiros nos conjuntos das escolas”, completa Hermes Leão.
A APP-Sindicato reafirma que repudia a proposta e continuará lutando contra esta medida, que ataca diretamente a democracia e a pluralidade de ideias nas escolas públicas paranaenses. A direção do sindicato convoca a categoria para entrar em contato com os deputados estaduais e participar, nas redes sociais, da sessão de amanhã da Assembleia Legislativa, a partir das 14h.
Confira como votou cada Deputado:
Favoráveis:
Alexandre Amaro (Repub)
Alexandre Curi (PSB)
Anibelli Neto (MDB)
Artagão Junior (PSB)
Boca Aberta Junior (PROS)
Cantora Mara Lima (PSC)
Cobra Repórter (PSD)
Coronel Lee (PSL)
Cristina Silvestri (CDN)
Del. Fernando Martins (PSL)
Delegado Jacovós (PL)
Delegado Recalcatti (PSD)
Do Carmo (PSL)
Douglas Fabrício (CDN)
Dr. Batista (DEM)
Emerson Bacil (PSL)
Evandro Araújo (PSC)
Francisco Buhrer (PSD)
Galo (Pode)
Gilberto Ribeiro (PP)
Gilson De Souza (PSC)
Gugu Bueno (PL)
Homero Marchese (Pros)
Hussein Bakri (PSD)
Jonas Guimarães (PSB)
Luiz Carlos Martins (PP)
Luiz Claudio Romanelli (PSB)
Luiz Fernando Guerra (PSL)
Mabel Canto (PSC)
Marcio Pacheco (PDT)
Maria Victória (PP)
Mauro Moraes (PSD)
Michele Caputo (PSDB)
Nelson Luersen (PDT)
}Paulo Litro (PSDB)
Plauto Miró (DEM)
Reichembach (PSC)
Ricardo Arruda (PSL)
Rodrigo Estacho (PV)
Soldado Adriano José (PV)
Soldado Fruet (Pros)
Subtenente Everton (PSL)
Tercílio Turini (CDN)
Tiago Amaral (PSB)
Contrários:
Arilson Chiorato (PT)
Goura (PDT)
Luciana Rafagnin (PT)
Professor Lemos (PT)
Requião Filho (MDB)
Tadeu Veneri (PT)
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