A defasagem salarial dos(as) servidores(as) estaduais chegou a 34,72% no final de 2021. O reajuste de 3%, a ser implementado na folha de janeiro, reduz as perdas para 30,8%, mas a inflação deve seguir corroendo os salários até maio, mês da data base.
Até lá, a defasagem da Data-Base deve chegar a 34%, segundo estimativa do economista Cid Cordeiro, assessor da APP-Sindicato. Entre os(as) trabalhadores(as) da educação, funcionários(as) de escola, aposentados(as) e professores(as) em níveis mais elevados da carreira acumulam estas perdas integralmente.
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Mas o impacto do reajuste do Piso e das mudanças na carreira que motivaram a greve de três dias no final de 2021 são incertos. O governo ainda não publicou a nova tabela, deixando trabalhadores(as) no limbo sobre a expectativa salarial em janeiro e inviabilizando o cálculo neste momento para parcela significativa dos(as) professores(as).
No conjunto do funcionalismo, Cid calcula que o(a) servidor(a) público(a) paranaense está perdendo 4,5 salários por ano devido à falta de reajuste para compensar a inflação.
“Além da perda que já estava acumulada, passamos a conviver com altas taxas de inflação ao longo do ano passado, o que aumenta consideravelmente as perdas salariais”, afirma o economista
Maior inflação do país
Curitiba teve em 2021 a maior inflação entre as capitais, o que agrava a defasagem salarial. A capital registrou alta de 12,73% nos preços de produtos e serviços. A inflação oficial do Brasil em 2021 foi de 10,06%.
Na cidade, o índice foi impactado principalmente pela alta no preço dos combustíveis, de 52,98% nos 12 meses de 2021. Nesse começo de ano, os combustíveis já tiveram novo aumento de preços, o que indica que a inflação deve seguir alta em 2022.
A APP reafirma a importância da luta por correção salarial que zere as perdas inflacionárias. Além de insuficiente, o reajuste de 3% está aquém das possibilidades do Governo, pois a inflação corrói a renda do(a) trabalhador(a), mas não prejudica a arrecadação de impostos, que aumenta quando os preços sobem.
Cordeiro ressalta que o Governo tem usado suposta falta de recursos para não pagar o que deve aos(às) servidores(as), mas em 2021 as receitas superaram em R$ 8,3 bilhões as estimativas iniciais.
Para 2022, as receitas devem superar em R$ 5,3 bilhões a estimativa oficial, o que abriria boa margem para negociações salariais, considerando também que deixou de vigorar em 31 de dezembro a Lei Complementar 173, que vetou reajustes salariais em 2020 e 2021.
Cid Cordeiro lembra que a APP sempre lutou pelo reajuste salarial de acordo com a inflação. “Conseguimos isso até o segundo mandato do Beto Richa, quando ele parou de negociar com o Sindicato e deixou de repor a inflação. Por isso tivemos a greve de 2015”, afirma.
A greve de 2015 terminou com o compromisso do Governo de zerar as perdas salariais parceladamente até maio de 2017. Esse acordo não foi cumprido, o que levou à greve em 2019, já com Ratinho como governador.
“Naquele momento novamente ficou acertado que o Governo parcelaria o zeramento da defasagem. Novamente o acordo não foi cumprido, mantendo a defasagem dos salários”, recorda Cid Cordeiro.
Ação da Data-Base
Mas as ações relativas ao tema, que estavam suspensas aguardando o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), podem começar a andar.
O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná já julgou inconstitucionais os artigos que congelaram a Data-Base no governo Richa, em 2017. Com o reajuste deste ano, sobram 3,29% devidos de 2017. O Estado ainda pode ingressar com recurso, o que não ocorreu até o momento.
A APP representa você
A APP te representa nesta ação. O Sindicato atua como substituto processual de toda a categoria, ou seja, é como se você estivesse atuando no processo. Isso signfica que não é necessário procurar outro(a) profissional para ingressar com a ação.
É importante que, neste momento, a sindicalizada e o sindicalizado não aceite serviços externos de advocacia neste sentido.
Em se mantendo a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, a APP irá solicitar os documentos para todas e todos, dando continuidade aos processos de maneira individual.
