O questionamento a trechos do livro A Bolsa Amarela, da renomada escritora Lygia Bojunga, em uma unidade do Colégio Militar Dom Pedro II,administrado pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, trouxe novamente ao centro do cenário educacional brasileiro a urgência do debate sobre o ensino de questões que perpassam a diversidade, a orientação sexual e a identidade de gênero nas escolas.
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Após mobilizações de grupos de pais e responsáveis em aplicativos de mensagens, a direção da escola abriu um processo de análise pedagógica sobre o conteúdo. O livro vinha sendo utilizado como material complementar nas aulas de Língua Portuguesa para turmas do Ensino Fundamental, com estudantes na faixa etária de nove anos.
Os questionamentos de parte dos(as) responsáveis classificaram a abordagem como inadequada, concentrando-se apenas em uma passagem específica da narrativa na qual a protagonista, Raquel, expressa o desejo de ter nascido menino. Grupos de pais e responsáveis associaram o trecho a discussões sobre identidade de gênero e contestaram sua aplicação em sala de aula.
Em contrapartida, o episódio gerou forte reação de entidades ligadas ao livro e à educação. Em uma nota pública conjunta, a Câmara Brasileira do Livro (CBL), a Associação Brasileira de Autores de Livros Infantojuvenis (AEILIJ) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) repudiaram os ataques à obra. As entidades, com o apoio de autores da literatura infantojuvenil e intelectuais do setor, como o escritor e vice-presidente da CBL, Hubert Alquéres, alertaram que cercear o acesso a um clássico premiado abre um precedente perigoso para a liberdade de expressão e compromete o desenvolvimento da capacidade crítica e a formação leitora dos(as) estudantes.
Histórico da obra
Publicado em 1976, A Bolsa Amarela é considerado um clássico absoluto da literatura infantojuvenil brasileira, tendo sido agraciado com prêmios internacionais de imenso prestígio, como o Hans Christian Andersen (1982) e o Astrid Lindgren Memorial Award (2004). A narrativa aborda, por meio de metáforas, os desejos e conflitos internos de uma criança, incluindo a vontade de crescer, de se tornar escritora e questionamentos sobre os papéis sociais da época. Críticos literários destacam o simbolismo do veto atual, visto que a obra foi publicada durante o regime militar no Brasil sem sofrer quaisquer sanções ou censura oficial do Estado à época.
Paralelo com o cenário no Paraná e o protagonismo da APP-Sindicato
O caso do Distrito Federal assemelha-se a episódios registrados no Paraná. Em 2024, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) determinou o recolhimento da obra O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, das escolas da rede estadual.
Na ocasião, o caso foi prontamente denunciado pela APP-Sindicato, que veio a público criticar a medida da Secretaria. A entidade apresentou uma denúncia formal ao Ministério Público do Paraná (MPPR), contestando a legalidade da medida e argumentando que o livro cumpria todos os critérios técnicos estabelecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC). A mobilização inicial e o posterior pedido de investigação do MP resultaram no acionamento de órgãos de fiscalização por parte de parlamentares federais e estaduais para investigar o ato administrativo do governo estadual.
Para a secretária executiva de Comunicação da APP-Sindicato, professora Cláudia Gruber, mestra em Estudos Literários pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), as tentativas de interdição baseadas em pautas morais refletem barreiras ao pensamento crítico.
“Retirar uma obra que discute os conflitos internos da infância, racismo, pobreza e desigualdade social compromete a função pedagógica. A literatura cumpre o papel de provocar a reflexão e humanizar o ambiente escolar. Quando o Estado ou grupos organizados restringem o acesso às leituras sob o pretexto de proibir debates sobre diversidade, há uma interferência direta no direito constitucional de acesso à cultura”, avalia.
Cláudia compara episódios dessa natureza ao cenário distópico descrito na obra Fahrenheit 451, de Ray Bradbury, em que a eliminação de livros pelo Estado opera como ferramenta para limitar a capacidade reflexiva da sociedade.
Diretrizes educacionais e jurídicas
A secretária Educacional da APP-Sindicato, professora Cida Reis, reforça que o debate sobre diversidade nas salas de aula faz parte das diretrizes normativas vigentes para a educação pública.
“As análises críticas que rotulam essas discussões desconsideram o cumprimento das diretrizes educacionais que preconizam o respeito à diversidade e o combate às opressões. Tentar silenciar autores como Lygia Bojunga ou Jeferson Tenório sob o pretexto de censurar debates de gênero interfere no papel social da escola de formar cidadãos capazes de pensar de forma autônoma e respeitosa, além de retomar uma prática de censura praticada na ditadura, o que é inadmissível”, defende.
O debate jurídico acerca da abordagem dessas temáticas possui jurisprudência firmada no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) já invalidou, de forma unânime, legislações municipais e estaduais que buscavam proibir debates sobre gênero e diversidade nas escolas, muitas delas inspiradas nas premissas do movimento “Escola Sem Partido”.
Nas decisões, os ministros da Suprema Corte reafirmaram que a imposição de restrições temáticas e barreiras prévias ao trabalho dos professores viola princípios constitucionais fundamentais, tais como o pluralismo de ideias e a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Canais de orientação
A APP-Sindicato informa que mantém equipes jurídicas e sindicais mobilizadas para acompanhar casos de assédio institucional e patrulhamento da atividade docente motivados por perseguição ideológica. A entidade orienta que professores(as) e funcionários(as) da educação relatem formalmente aos seus respectivos Núcleos Sindicais qualquer tipo de pressão, ameaça ou recolhimento não justificado de materiais pedagógicos em ambiente escolar.
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