Há pouco mais de um mês, celebrou-se o Dia Internacional contra a LGBTfobia (dia 17 de maio). Agora, uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), coloca ainda mais esperança na busca diária por uma sociedade mais justa e igualitária para todos e todas. Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu uma lei de Paranaguá (PR) que proíbe que professores(as) e funcionários(as) forneçam informações e promovam debates sobre gênero e orientação sexual nas escolas.
A decisão tem caráter liminar, ou seja, ainda precisa passar pelo plenário do Supremo. Mas é uma conquista para sociedade e está em conformidade com as defesas pedagógicas da APP-Sindicato.”Debater gênero na escola, diferente do que tem se propagado, é debater o respeito. Quando as pessoas se negam a fazer esse debate na escola, elas negam a violência que existe no nosso país. O Estado do Paraná é o terceiro no ranking das mortes de mulheres pelo feminicídio. Aqui, somos agredidas, mortas pelos companheiros, familiares e namorados”, enumera a secretária Educacional da APP-Sindicato, professora Walkira Olegário Mazeto. Para a APP, o ambiente escolar é um espaço para debater o respeito e os limites individuais e coletivos. “Após a casa, a escola é o primeiro espaço de convívio social. As crianças saem de casa e encontram na escola situações de confronto e de conflito. [A escola] É um espaço de construção de valores e de formação de caráter. Por isso, precisamos fazer este debate sim”, reforça Walkíria.
Ao contrário do que entoa o senso comum, falar sobre gênero não significa dizer para os(as) estudantes sobre como escolher sua orientação sexual. ou questionar sua sexualidade ou afetividade. Informar sobre gênero é orientar sobre os direitos dos(as) que são diferentes. “É falar que a mulher precisa ser respeitada, seja pela sua condição de ser mulher, pelo seu corpo. Essa decisão para nós é muito importante porque aumenta o debate sobre a violência. É um debate sobre o respeito a mulher, ao homem e ao que tem diferentes orientação. A gente espera que nossos professores e funcionários possam ter a condição de trabalho de fazer esse debate na escola sem a perseguição moral que havíamos tendo”, salienta a secretária.
O parecer pela suspensão deu-se porque, no entendimento do ministro, a lei que proíbe o debate de gênero nas escolas fere a Constituição porque somente a União poderia legislar sobre questões de diretrizes educacionais e normas gerais de ensino, além de impedir o acesso a conteúdos sobre “(…) uma dimensão fundamental da experiência humana e para a vida em sociedade, viola o princípio constitucional da proteção integral da criança e do adolescente”.
A secretária de Gênero, Relações Étnico-Racionais e Direitos LGBT da APP, professora Elizamara Goulart Araújo, alerta que falar em gênero abrange múltiplos aspectos sociais. ” Falar sobre gênero é falar sobre a família, sobre as mães, sobre as trabalhadoras e sobre as especificidades de cada individuo. Hoje, por exemplo, a maioria das famílias não segue o modelo tradicional de pai, mãe e filhos. Temos várias formas de famílias. Não podemos fechar os olhos e desconsiderar a diversidade, inclusive familiar, dos nossos estudantes. Falar sobre gênero é ensinar sobre o respeito. Respeito a família que não é igual a minha. Respeito à mulher trabalhadora. Respeito à afetividade do outro”, endossa a secretária Elizamara.
Professor(a) e funcionário(a) de escola, promover o respeito é dever de todos(as). Se você precisa de embasamento pedagógico ou quer conhecer mais sobre formas e atividades que contribuam para o combate à violência contra mulheres e indivíduos(as) LGBT, entre em contato com as secretaria Educacional e com a secretaria de Gênero, Relações Étnico-Racionais e Direitos LGBT.
Com informações: Jornal o Globo
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