Nesta sexta-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, reafirmamos a luta contra a violência de gênero. A campanha nacional, ao lado da CNTE, chama atenção para a maior maior vulnerabilidade das mulheres negras no país, iniciando no dia 20 de novembro os “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.
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Os dias de luta, criados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 e evidenciados em mais de 150 países, objetivam mobilizar a sociedade para o debate sobre a violência contra mulheres e meninas, além da conscientização sobre a importância de romper o silêncio e efetuar a denúncia.
A campanha no Brasil é fundamental, principalmente por conta dos altos índices de crimes contra mulheres e meninas. Conforme o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, nos dois últimos anos 2.695 mulheres foram mortas pela condição de serem mulheres – 1.354 em 2020 e 1.341 em 2021. 37,5% das vítimas de feminicídio são brancas e 62% são negras.
Vale lembrar que por ser se tratar de uma lei que deixa a cargo dos(as) servidores a correta tipificação, ainda há desafios em enquadrar o crime enquanto feminicídio.
A proporção de feminicídios em relação aos homicídios dolosos de mulheres ajudam a compreender esse sintoma: no âmbito nacional a proporção é de 34,6% em 2021. Em mortes violentas intencionais, 70,7% são negras e apenas 28,6% são brancas.
Ainda no documento, casos de estupro somaram 66.020, 4,2% a mais do que no ano anterior, sendo que 75,5% das vítimas eram vulneráveis, incapazes de consentir com o ato sexual. A maioria, 61,3%, tinha até 13 anos e em 79,6% dos casos o autor era conhecido da vítima.
Já sobre a população LGBTIA+, houve um aumento de agressões, sendo hoje 35,2%, 7,2% nos homicídios e 88,4% nos estupros.
“A cada dia temos várias mulheres sendo violentadas. Nós mulheres somos a maioria na sociedade e precisamos que nos respeitem porque não somos sexo frágil. A APP-Sindicato tem uma grande contribuição nessa luta porque somos a maioria mulheres e precisamos lutar para conseguir nossos direitos e lutar para garantir esses direitos. Temos voz e vez e precisamos nos colocar em todos os espaços e ser respeitadas”, enfatiza a secretária da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBTIA+, Margleyse dos Santos.
A APP enfatiza que a luta contra a violência não deve ficar limitada a uma data, mas sim ser uma luta constante. É importante que a sociedade se una para denunciar e assim garantir que a vida das mulheres e meninas brasileiras sejam garantidas.
Confira alguns canais de denúncia:
180 – Central de Atendimento à Mulher
181 – Disque Denúncia Estadual / Paraná
153 – Patrulha Maria da Penha – Disponível em capitais e algumas cidades, informe-se
Delegacia da Mulher – Procure atendimento específico para o acolhimento de mulheres na sua cidade
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