Critérios para contratação de PSS estão mantidos APP-Sindicato

Critérios para contratação de PSS estão mantidos

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8), em debate com a direção estadual da APP-Sindicato. Outros itens da pauta também tiveram resposta: confira!

O compromisso permanente da direção estadual da APP-Sindicato com a pauta de greve dos(as) educadores(as) resultou em mais avanços hoje (8). Na manhã desta quinta-feira, a direção do Sindicato esteve na Secretaria de Estado da Educação (Seed). Confira o que foi tratado durante a reunião:

PSS – O sindicato conseguiu que o governo mantenha os atuais critérios para contratação de professores(as) temporários para 2020. Seed afirmou que vai solicitar autorização para prorrogar os atuais contratos de professores(as) para o próximo período letivo. Ou seja, não haverá aplicação de prova e banca de avaliação.

A partir da reunião foi instituído um grupo de trabalho composto pela APP-Sindicato e pela Seed que cumprirá um calendário mensal de reuniões (a primeira será no dia 28 de agosto) para debater vários itens da pauta da categoria, como os critérios de de contratação de professores(as) e funcionários(as) PSS para os próximos anos e os próximos concursos públicos para professores(as) e funcionários(as).

A APP-Sindicato defende que  o concurso deve ser ampliado para outras disciplinas (não apenas para português e matemática, conforme previsto inicialmente).

Licenças especiais – Os(as) dirigentes(as) da Seed concordaram com a direção da APP-Sindicato sobre a necessidade da abertura de vagas para a retirada das licenças (por tempo de trabalho). O Sindicato enfatizou a importância de que o número de concessões do direito seja definido em um percentual específico para professores(as) e funcionários(as). “Temos uma fila imensa de educadores com benefício acumulado. Muitos estão, inclusive, às vésperas da aposentadoria”, alerta a secretária Geral da APP-Sindicato, professora Vanda Santana. A secretaria informou que foram autorizadas 3.500 licenças para o último período deste ano (23/9 à 21/12), 2.750 para professores(as) e 750 para funcionários. Apesar de insuficiente, a autorização é importante para retomar o calendário de concessão deste direito aos(as) educadores(as), independente do tempo para aposentadoria.

Reposição dos dias da greve – A direção estadual relatou dois fatos que ainda estão sem resposta e prejudicam professores(as), funcionários(as) e estudantes: o direito à reposição das faltas das duas greves gerais que a categoria participou este ano (15 de maio e 14 de junho) e o direito à reposição das faltas da última greve para os(as) professores(as) que estiverem com licenças legais (remuneratória, médica e maternidade) e, por isso, afastados(as) da escola durante o período de reposição. “São poucos os casos, mas são vidas de trabalhadores que serão afetadas profissionalmente e também pessoalmente. Há casos de profissionais que estarão em licença maternidade quando a escola for repor um dia letivo, por exemplo. O que nós queremos é assegurar que o trabalhador não seja punido e que o estudante tenha esse conteúdo pedagógico”, frisa a secretária de Funcionários(as) da APP-Sindicato, Nádia Brixner.

Implementação do vale-transporte, auxílio-alimentação e equiparação com o mínimo regional para funcionários(as) – O Sindicato cobrou a imediata implementação do auxílio alimentação e vale-transporte, bem como a aplicação da equiparação do salário dos agentes educacionais I que ganham hoje valores menores que o salário mínimo regional. O diretor geral da Seed afirmou que a questão já está na Seap e que cobrará a implementação (com os valores retroativos), na folha de pagamento de agosto.

Calendário Letivo de 2020 – Na reunião, os dirigentes da Seed sinalizaram algumas mudanças para o calendário letivo do próximo ano. A distribuição de aulas poderá ser antecipada para dezembro deste ano. Haverá, portanto, alterações nas datas do concurso de remoção, agora previsto para outubro, e para a matrícula dos estudantes, ainda sem data definida, mas com a possibilidade de ser feita online. “Vamos estudar formas de desburocratizar o processo, mas não vamos excluir que a confirmação seja feita pelos pais ou responsáveis, pois queremos a presença deles na escola”, afirmou o diretor geral da Secretaria.

A APP-Sindicato, por sua vez, reivindicou celeridade para que as escolas tenham tempo de organizar os processos.

Pauta Pedagógica – Ficou definida a criação de um Grupo de Trabalho para analisar e fazer avançar o debate e as soluções para os documentos do Referencial Curricular do Paraná,  Planejamento Político Pedagógico (PPP) e a Proposta Pedagógica Curricular (PPC). Tanto a Seed quanto a APP-Sindicato, concordaram que o grupo é fundamental para garantir a manutenção da autonomia pedagógica e gestão pedagógica das escolas.

Professor(a) e funcionário(a) de escola. Essas definições afetarão diretamente sua carreira, portanto, participe da próxima assembleia da APP-Sindicato marcada para este sábado (10). O seu voto definirá os próximos passos dessa luta pelo cumprimento dos seus direitos.

Representaram a APP-Sindicato, nesta reunião: presidente Hermes Silva Leão; a secretária Educacional; professora Taís Mendes; a secretária geral, professora Vanda Santana; a secretária de Funcionários(as), Nádia Brixner; o economista Cid Cordeiro e o representante do Departamento Estadual de PSS, professor Elio da Silva. Pela Seed, estiveram o chefe de gabinete da Seed, Josimar Bochine e o Diretor Geral da Educação, Elisandro Pires Frigo.

 

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