Enquanto países da Europa e Estados Unidos, as lideranças investem em medidas para que os(as) trabalhadores(as) possam ficar em casa para conter a propagação do coronavírus, no Brasil o presidente Jair Bolsonaro publicou nesse domingo (22) uma Medida Provisória (MP 927/2020) que autoriza a suspensão dos contratos de trabalho por até quatro meses durante o período em que durar a pandemia.
A MP de Bolsonaro autoriza que empregadores(as) suspendam o contrato de trabalho pelo prazo de até quatro meses. As empresas também poderão atrasar o recolhimento do FGTS de abril, maio e junho, podendo fazer esse pagamento em até seis parcelas a partir de julho. A medida prevê ainda que, mesmo sem o salário, os(as) empregados(as) deverão fazer “cursos online de qualificação”. Os(as) patrões(oas) poderão ofertar ainda uma ajuda compensatória de custo mensal, sem o caráter de salário, negociado “livremente” entre os(as) empregadores(as) e os(as) trabalhadores(as) individualmente., ou seja, na prática o empresário(a) poderá oferecer qualquer valor ao trabalhador(a) porque trata-se de uma ajuda compensatória e deixa de ser salário e ofertar benefícios como plano de saúde.
A medida é uma nova demonstração de que o Brasil enfrenta a sua pior crise sanitária e econômica durante um governo e que o custo da crise será paga pelo trabalhador(a), esse Governo está deixando os trabalhadores(as) à própria sorte, o custo se dará – principalmente – pelos cortes de salários e desemprego, essa é a forma de governar do Presidente Bolsonaro. As alternativas e flexibilizações servem para dar segurança econômica aos(as) empresários(as). “Quando, nos últimos anos, expusemos à sociedade os riscos da aprovação da Reforma Trabalhista e da escolha por um governo extremamente neoliberal, era sobre este tipo de desrespeito e desvalorização que falávamos. Cortar o salário de trabalhadores(as) e, pior, expô-los ao trabalho presencial com medo de que tenham seus vencimentos cortados é um ato irresponsável e desumano que agravará ainda mais a crise no Brasil”, avalia o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão.
Reação – As centrais sindicais se reúnem nesta segunda (23) para discutir maneiras de reagir à proposta. Fausto (?) espera contar com o posicionamento dos deputados e senadores contra a medida que causa “desproteção absurda” aos trabalhadores formais. “Vamos ter que interferir dentro do Congresso Nacional”, antecipou.
Veja o que fizerem alguns países:
Estados Unidos
O governo anunciou o envio de cheques de U$$ 1 mil (o equivalente a pouco mais de R$ 5 mil) aos(às) trabalhadores(as) que se mantiverem trabalhando em casa durante a pandemia. Outra medida adotada foi a permissão para concessão de férias coletivas (sem perda salarial) de até 15 dias para empresas de pequeno e médio porte em que um(a) ou mais funcionários(as) apresentem diagnóstico positivo para o coronavírus.
Por lá, trabalhadores(as) que precisarem se ausentar para cuidar de familiares com a doença poderão fazê-lo poderão tirar tirando uma licença remunerada com garantia de recebimento de até 2/3 do salário.
O Senado avalia também a isenção fiscal para os(as) autônomos(as).
Reino Unido
Na Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte o governo, o governo arcará com 80% do salário dos(as) trabalhadores(as) afastados(as) e garantirá o pagamento da licença médica à todos(as) os(as) isolados(as) pela necessidade da quarentena. Também haverá antecipação e o fim de algumas exigências burocráticas para o pagamento de benefícios à população de baixa renda.
Para as pequenas empresas (até 250 funcionários) o governo irá bancar todos os custos de afastamento dos(as) funcionários(as) por 14 dias.
França
Na França, o governo concedeu licença médica de 20 dias a todos os trabalhadores e trabalhadoras para que fiquem isolados durante o período crítico de avanço da doença. A medida vale para pais e mães que tiveram seus filhos(as) (menores de 16 anos) dispensados(as) das aulas, enquanto durar o afastamento.
Haverá também a anistia das contas de água, luz e aluguel por 45 dias.
Espanha
A população espanhola também terá os benefícios da licença médica garantidos pelo governo enquanto durar o período de pandemia.
Portugal
Pais e mães de filhos menores de 12 anos poderão se afastar do trabalho, com licença concedida pelo governo, enquanto durar a quarentena. À esses(as) trabalhadores(as) foi garantido 2/3 do salário, sendo que desse montante, 1/3 será pago pelo governo. Os(as) autônomos(as) terão direito a até seis meses de auxílio-financeiro de 438 euros (quase R$ 2.410,00) pagos pelo Estado.
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Com informações: Agência Nacional de Notícias e Portal UOL
