O Conselho Permanente de Direitos Humanos (COPED), emitiu uma nota recomendando que o Estado e a Secretaria de Estado da Educação (Seed) mantenham as medidas de isolamento social nas unidades de ensino da rede estadual, escolas e creches da iniciativa privada. A carta destaca que é importante que hajam provas científicas emitidas por autoridades médicas e sanitárias que comprovem que as atividades retornarão de forma segura.
A nota do conselho se soma a luta da APP-Sindicato e demais entidades ligadas à educação, que se posicionaram contra o retorno das aulas presenciais enfatizando o risco de contaminação por parte dos(as) alunos(as), pais ou responsáveis. O Vice-Presidente do COPED e representante da APP-Sindicato no órgão, Clau Lopes, destaca que já no início da pandemia, o conselho entendeu que era necessário criar um grupo de trabalho para debater a educação paranaense, principalmente por conta de denúncias sobre o modelo de Ensino a Distância implantado pela Seed.
“É um consenso que manter as aulas em tempos de pandemia é um ato genocida do governo do Estado, então ampliamos o debate e sabemos que esse retorno antidemocrático”, explica Clau Lopes. O grupo foi composto pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), a Seed, membros da comissão de direitos humanos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), da ouvidoria pública, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA), Universidade Federal do Paraná (UFPR), União Paranaense de Estudantes Secundaristas (UPES) e também a Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares .
“A partir desses segmentos, ampliamos o debate para poder ver o entendimento e não deixar ninguém para trás. Não houve um debate no grupo sobre um possível retorno e o comitê foi engessado, ignorando a comunidade escolar, os(as) estudantes ou o próprio sindicato dos professores(as). Não houve um amplo debate e a Seed se posicionou com um protocolo que aumentará o número de infectados, o que colocará os(as) trabalhadores(as) e comunidade escolar em risco. Então o COPED se posicionou contrário a essa medida”, destaca o Vice-presidente.
A APP-Sindicato já se posicionou contra a volta das atividades presenciais e cobra que a Secretaria da Saúde tenha uma posição firme sobre a questão. “Se caso o governo do Estado for contrário, nós teremos na próxima semana uma assembleia e que ampliaremos o debate e se for possível, faremos uma greve. O momento é para garantir a vida e essa é nossa luta. É importante dizer também que o COPED está se articulando na defesa do ensino público, na defesa da criança e do adolescente e também dos direitos humanos. Estamos fazendo pressão para uma reorganização do calendário escolar”, afirma o dirigente sindical.
Confira a nota publicada pelo Conselho:
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