Na última semana circulou nas redes sociais um intenso debate sobre o cargo de 40 horas para Professoras e Professores da rede pública do Paraná. Parcela dos(as) colegas PSS enxergam nessa possibilidade uma ameaça à oferta de empregos. A APP-Sindicato, pautou o tema do cargo de 40 horas há mais de 15 anos, foram realizados seminários, estudos jurídicos, pesquisas em outros estados, até se concluir coletivamente pela importância desta pauta. É uma luta que se insere na defesa da AMPLIAÇÃO DE DIREITOS, e isto é fundamental que seja compreendido pelo conjunto da nossa categoria.
A jornada de 40 horas surge visando sobretudo corrigir distorções históricas para as futuras aposentadorias – Milhares de professoras e professores acabam tendo padrões de 20 horas com diferença acentuada de tempo, principalmente pela demora em realizações de concursos públicos. No caso de professores(as) com dois padrões, exonera-se um dos mesmos, ampliando o padrão escolhido pelo interessado(a).
No caso da ampliação de carga horária, também é importante pois praticamente a totalidade dos(as) que almejam esse direito já trabalham com aulas extraordinárias.
No caso dos PSS é importante considerar essa variável, a de que a escolha para os temporários sempre foi feita após a distribuição das aulas extraordinárias.
Após a primeira oferta desse direito realizada em 2009, houve um questionamento judicial da legalidade desta medida e após a tramitação do processo foi entendido pela LEGALIDADE pelo poder judiciário, assim esse tema só voltou à pauta depois de superado esse caminho do questionamento judicial.
Na reunião que realizamos no final do ano/2015 com representação dos PSS de todo o estado na sede estadual da APP, esse tema foi apresentado e os esclarecimentos foram realizados. Também foi reforçado a luta pela ampliação de direitos aos PSS, sabendo que a principal pauta neste caso é a realização de CONCURSOS PÚBLICOS.
É importante que mantenhamos a disposição de diálogo entre todos os segmentos da nossa categoria, posições que tragam a divisão, e posturas contra itens aprovados em assembleia geral da categoria, como o tema do cargo de 40 horas, servirão para dividir ao invés de somar.
*Professor Hermes Silva Leão, presidente da APP-Sindicato
