O Conselho Estadual de Alimentação Escolar aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (24) posição contrária à terceirização da merenda nos colégios do Paraná. A possibilidade de terceirização é admitida pela Fundepar, que informou já ter iniciado estudos para implantar a medida.
O tema voltará a ser debatido nesta quinta-feira (25), em audiência pública on line na Assembleia Legislativa, a partir das 9h.
A terceirização da merenda é uma ameaça aos estudantes, que deixariam de ter uma alimentação saudável para beneficiar empresas contratadas para realizar um serviço que é referência nacional de qualidade.
“O Paraná nos últimos anos se constituiu como referência nessa área, pela compra direta dos produtores rurais e pela formação das merendeiras. Tudo isso está sob risco de desmonte pelo Governo Ratinho Jr”, afirma Nádia Brixner, secretária de Funcionários da APP-Sindicato
Diariamente são servidas cerca de um milhão de refeições nas escolas da rede pública estadual do Paraná.
Retrocesso injustificável
A crise social brasileira chegou com tudo às escolas depois da volta às aulas presenciais. Relatos de estudantes passando fome, e até desmaiando em sala de aula, se multiplicam na mídia nas últimas semanas.
Nesse momento crítico, o Governo Ratinho Jr ameaça terceirizar a merenda escolar, o que prejudicaria estudantes e pequenos produtores rurais, que entregam alimentos saudáveis aos colégios – apenas as empresas contratadas seriam beneficiadas.
“A pandemia levou muitas famílias à extrema pobreza. Muitas crianças, se não tiverem uma refeição decente na escola, infelizmente vão ficar com fome”, alerta Nádia.
A terceirização da merenda seria um retrocesso, que não se justifica nem do ponto de vista financeiro. “Veja a terceirização dos funcionários de escola. O Governo gastava cerca de R$ 250 milhões por ano e agora está gastando R$ 423 milhões com empresas terceirizadas”, observa Nádia.
A qualidade nutricional da merenda nas escolas seria comprometida com a terceirização, pois a lógica das empresas será entregar refeições com o menor custo possível. “As empresas não vão estar preocupadas se a escola tem crianças diabéticas, cilíacas, obesas. As empresa vão entregar a marmitinha e acabou”, diz Nádia.
Sai o pequeno produtor, entra o grande empresário
Outro problema da terceirização é que prejudicaria também os agricultores familiares que fornecem alimentos saudáveis às escolas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar determina que pelo menos 30% dos gastos com merenda sejam com produtos da agricultura familiar. No Paraná esse percentual supera os 60%.
A terceirização da merenda atrai a cobiça de empresários ávidos por gordos contratos com o Governo Ratinho. “Como tem dinheiro, há essa loucura de terceirizar, para que as empresas tenham acesso a esses recursos. Não querem terceirizar por causa de eficiência, para reduzir gastos ou coisa parecida, mas para beneficiar empresários que têm interesse em ganhar dinheiro do Estado”, afirma José Valdivino de Moraes, representante da APP no Conselho Estadual de Alimentação Escolar.
“Eu tenho chamado os que defendem essa proposição de mercadores da educação, querem transformar a educação em mercadoria para gerar lucro para os empresários do Paraná”, alerta Moraes.
