Conselho Estadual da APP define nova etapa da luta contra a privatização da escola pública no Paraná

Conselho Estadual da APP define nova etapa da luta contra a privatização da escola pública no Paraná

Encontro em Curitiba reuniu mais de 200 educadores(as) para aprovar calendário de mobilização e definir os próximos passos da luta da categoria

Educadores(as) da rede pública estadual participaram nessa segunda-feira (27) em Curitiba do Conselho Estadual da APP, que definiu os próximos passos da luta da categoria em defesa de uma educação pública de qualidade.

A reunião aconteceu na Sede da APP e durou o dia inteiro. Pela manhã, a direção estadual da APP e os (as)educadores(as) debateram as conjunturas internacional, nacional e estadual, que são fundamentais para direcionar as lutas da categoria. À tarde, discutiram e aprovaram o calendário de lutas a partir desse ano, inclusive a campanha salarial/2025. 

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A avaliação geral da categoria é que o momento é difícil e exige compromisso dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola, da ativa e aposentados(as).

As propostas aprovadas no Conselho serão apresentadas na próxima Assembleia Estadual, que acontecerá no dia 22 de fevereiro.

O calendário de lutas aprovado pelo Conselho Estadual prevê que nos dias 3 e 4 de fevereiro será feito trabalho de base nas escolas, durante os Dias Pedagógicos, juntamente com o debate da Edição Pedagógica e a eleição de representantes sindicais, preparando a mobilização para a assembleia estadual. De 10 a 12 de fevereiro faremos memória dos 10 anos da luta travada em 2015. Nos dias 11 e 12 de fevereiro haverá mobilização em frente ao júri popular, onde será julgado o assassinato de Marcelo Arruda. Em 21 e 22 de fevereiro acontecerão o conselho e a assembleia estaduais.

Atribuições

O Conselho Estadual deverá reunir-se ordinariamente uma vez por ano, antecedendo a Assembleia Estadual Ordinária do mês de março e, extraordinariamente, sempre que determinar o Estatuto e a conjuntura. 

O Conselho é uma das instâncias deliberativas da APP-Sindicato, assim como a Assembleia Estadual, a Conferência Estadual de Educação, Congresso Estadual. Ele é composto pelos integrantes da Diretoria Estadual, presidentes(as) dos Núcleos Sindicais Regionais, representantes da APP-Sindicato nas direções da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), da FITE (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Educação), da CUT Nacional e da CUTPR (Central Única dos Trabalhadores); representantes da APP no Conselho Nacional de Entidades da CNTE e no Conselho do Magistério, no Conselho do Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e no Conselho Estadual da Alimentação Escolar, além do presidente(a) do Conselho Fiscal da APP. 

Cabe ao Conselho Estadual propor, apreciar, acompanhar e avaliar campanhas diversas, inclusive as reivindicatórias; apreciar, avaliar e acompanhar as demais decisões políticas e administrativas da Diretoria Estadual;  apreciar, na forma do Estatuto da APP-Sindicato, o Regimento Único da APP-Sindicato; regulamentar os congressos e as eleições da APP-Sindicato;  propor à Assembleia Estadual a relação de candidatos(as) a representantes da APP junto a conselhos em que a APP-Sindicato tenha assento; manter, modificar, desmembrar, extinguir e criar Núcleos Sindicais; apreciar o parecer do Conselho Fiscal sobre o Balanço Financeiro e emitir parecer sobre o Balanço Patrimonial, o Relatório de Atividades Políticas e Sindicais e o Plano Anual de Aplicação Orçamentária. 

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