O clima no Paraná está fechado. Para além da previsão do tempo, o que paira sobre a cabeça dos(as) paranaenses é uma eminente ameaça à educação pública estadual.
Apoiado pela proposta nacional de reformulação do Ensino Médio (Medida Provisória 246) e pela proposta que condiciona os investimentos na educação às sobras do orçamento de cada Estado pelos próximos 20 anos (PEC 241 e PL 257), o governador Beto Richa tem encontrado respaldo para fazer o que pretendia desde o ano passado: não pagar promoções e progressões dos(as) educadores(as); tirar o reajuste anual dos(as) servidores(as) e fazer das escolas um canteiro de formação de mão-de-obra barata para a indústria e comércio.
Nessa segunda-feira (03), um dia depois das eleições municipais, Richa enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), um projeto que deixou educadores(as) e servidores(as) públicos(as) indignados(as): o de parcelar para o ano que vem os mais de 600 milhões que deve aos(às) professores(as) e funcionários(as) e o de tornar inválida a lei que estabeleceu o reajuste anual da data-base. “Domingo fechou as urnas e na segunda já estava na assembleia a proposta que nega a possibilidade do reajuste e nega também a possibilidade da promoção e progressão. Não é ter que escolher entre um ou outro. E o não pagamento de nenhum dos dois!” reforça o deputado estadual Professor Lemos
Conselho retoma decisão de assembleia – conforme deliberado em votação na assembleia , quando foi instaurada a assembleia permanente e deliberou-se que a categoria entraria em greve assim que qualquer projeto que retirasse direitos fosse enviado à Alep, o Conselho Estadual da APP-Sindicato se reuniu na manhã desta quinta-feira (06) na sede do Sindicato para debater quais ações a categoria fará para responder aos ataques do governo estadual.
Após horas de debates e ponderações, o Conselho deliberou que haverá uma nova assembleia no dia 12 de outubro para referendar o início de greve para o dia 17 de outubro.
A pauta de reivindicação desta greve é a retirada das emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que acabam\alteram o pagamento da data-base; pagamento das dívidas com os(as) educadores(as), a retirada da falta do dia 29 de abril; manutenção do PDE e das licenças especiais e, no âmbito nacional, contra a MP do Ensino Médio, a PEC 241, o PLS 54 (antigo PL 257) e contra a reforma da previdência.
Calendário:
10 e 11/10 – Mobilização e vigília dos servidores e servidoras(as) (FES).
11/10 – Reunião do Conselho Estadual da APP-Sindicato.
12/10 – Assembleia dos(as) educadores(as). Local: Sede Social do Paraná Clube, Av. Presidente Kennedy, 2377, Curitiba – PR.
13/10- Debate sobre a MP do Ensino Médio nos NREs; APP fará manifestação indicando contrariedade ao debate limitado proposto pela Seed.
17/10 – Início da greve com concentração em Curitiba.
Foi também aprovado que, até o dia 17, os(as) educadores(as) farão debate com comunidade escolar, lideranças estudantis, autoridades locais e visitas aos gabinetes dos(as) debutados(as) para explicar os motivos da greve e mobilizar a sociedade na defesa de uma educação pública de qualidade. Haverá ainda, no site da APP, a divulgação de uma carta pública e de materiais de apoio à greve.