A reunião extraordinária do Conselho Estadual da APP-Sindicato, realizada neste sábado (28), foi marcada por análises aprofundadas e pela consolidação da unidade entre as diversas forças que compõem a entidade. A atividade foi realizada no auditório da sede estadual do sindicato, em Curitiba. Após uma manhã de discussão sobre a conjuntura, no período da tarde os(as) conselheiros(as), vindos de todas as regiões do Paraná, debateram sobre o pré-projeto da previdência, reafirmaram e avaliaram a pauta da categoria, as mobilizações (inclusive a força e encaminhamentos da greve geral) e receberam informes sobre temas educacionais e sobre as finanças da entidade.Para o presidente da APP, professor Hermes Silva Leão, foi um dia proveitoso.

“Foi um Conselho com um grau de unidade que se mantém, inclusive, nos temas de divergência das forças políticas. Continuamos mantendo a unidade dos encaminhamentos. Tiramos, por consenso, todas as deliberações, inclusive do tema previdenciário, que é um tema mais candente da disputa política com o governo e cujos encaminhamentos serão tomados em conjunto com as entidades que integram o Fórum das Entidades Sindicas”, informou Hermes. Também foi feito um debate rico a respeito da conjuntura nacional e estadual, com unidade nos encaminhamentos. “Há a necessidade de que a educação pública do Paraná reforce, junto aos movimentos sociais e sindicais, a construção de uma frente popular que organize a classe trabalhadora para encarar a conjuntura nacional e estadual que são desafiadoras”, apontou.

De acordo com Hermes, o mês de abril será um momento que exigirá determinação e organização da categoria, pois no já intenso calendário de atividades serão acrescentados os debates em torno da construção da lei do Plano Estadual da Educação e das leis dos Planos Municipais da Educação. “Será um tempo enxuto, em que precisamos estar muito organizados, para que possamos garantir, nessas leis, tantos dos municípios que a APP atende, como no plano estadual de educação, as metas para os próximos dez anos. Para que elas possam trazer a superação das dificuldades que a escola pública e os nossos direitos ainda demandam”, destaca Hermes.

Assembleia em Londrina – Além dos debates, a reunião tirou uma convocatória para uma grande assembleia estadual da categoria, que será realizada no dia 25 de abril, em Londrina. Lá, professores(as) e funcionários(as) além de serem informados da prestação de contas da entidade, farão uma avaliação de peso. “Estaremos em uma pauta intensa, com campanha salarial, data-base e uma conjuntura desafiadora. Felizmente, foi um Conselho produtivo e, importante ressaltar, com unidade do conjunto das direções e das forças políticas que envolvem a APP. Esta união é fundamental para enfrentarmos as dificuldades colocadas pelo governo do Paraná no nosso caminho”, ressalta o presidente da APP. Leia, a seguir, as deliberações aprovadas por unanimidade no Conselho:

Deliberações da Reunião do Conselho Estadual da APP-Sindicato

Recepção ao governador, vice-governadora e deputados(as) onde houver agenda pública.
2. Fortalecimento das Comissões Escolares e Conselhos Regionais.
3. Uso contínuo dos materiais da greve: camisetas, botons, adesivos.
4. Atas notariais – reconhecimento jurídico das condições da escola, com filmagens, fotos e relatos – no mínimo três escolas por Núcleo Sindical, com prazo para envio à APP Estadual até 18 de abril.
5. Todo dia 12 de cada mês, que for dia letivo, realizar atividades nas escolas e nos Núcleos Sindicais com a memória da greve:

Dia Eu tô na Luta – Em defesa da escola pública – Comissão da direção estadual vai propor atividades nestes dias relacionadas a pauta: situação das escolas , desafios da educação pública.

Datas indicativas:
31 de março – aula temática sobre o período da ditadura civil/militar – 51 anos do golpe.
12 de maio (terça-feira)
12 de junho (sexta-feira)
12 de agosto (quarta-feira)
14 de setembro (segunda-feira)
15 de outubro (quinta-feira)
12 de novembro (quinta-feira)
Previdência – defesa da proposta do Fórum das Entidades Sindicais (FES) – vigilância permanente, produção de materiais, defender junto aos(as) deputados(as) que apoiem a proposta do FES, paralisação a qualquer momento que se fizer necessário quanto ao processo de discussão e votação do projeto na Alep, retomada das assembleias de todas as categorias.
7. Campanha pelo direito de greve – defesa da organização dos(as) trabalhadores(as).
8. Reforçar a pauta do Plano Estadual de Educação e dos Planos Municipais de Educação.
9. Materiais para manter viva a memória dos(as) deputados(as) amigos e inimigos da Educação.
10. Retirada dos nomes de pessoas que cometeram crimes de violação de direitos humanos (ditadores/torturadores) no período militar no Brasil, de todos os estabelecimentos públicos da educação no Paraná (escolas, salas, bibliotecas etc.).
11. Comitês populares em defesa da escola pública.
12. Seminários macro regionais sobre os planos municipais de educação: Cascavel 08/04 | Maringá 09/04 | Guarapuava 10/04 | Cambará ou Jacarezinho 11/04 | Curitiba e Litoral 14/04.

Calendário de Mobilizações:
:: 30 de março a 07 de abril – Mobilização sobre o PL 4330/04:
1. Semana de estudo e debates sobre o PL 4330/04 e seus impactos nas relações de trabalho no setor público.
2. Reunião com deputados(as) federais do Paraná, por Núcleo Sindical, para solicitar voto contra o PL 4330/04.
3. Envio de e-mails e visitas aos(às) deputados(as) federais para solicitar voto contra o PL 4330/04.

:: 31 de março – Plenária dos Movimentos Sociais – Por mais democracia, mais direitos e combate à corrupção
– Às 14h, no Sintracon – Rua Trajano Reis, nº 538
– Pauta: defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as), da democracia, da reforma política, da Petrobras.

:: 31 de março e 1º de abril
– Planejamento do Coletivo Estadual de Aposentados e Aposentadas.

:: 07 de abril – Dia Nacional de Luta Contra o PL 4330/04
– Ato em Brasília (caravanas) e Ato em Curitiba.

:: 10 a 17 de abril
– Semana de luta pela Reforma Agrária.

:: 10 a 12 de abril
– Coletivo Estadual de Funcionários e Funcionárias de Escola.

:: 15 de abril a 31 de maio
– Assembleias regionais para eleição de delegados(as) do Congresso Estadual da CUT.

:: 20 a 26 de abril – Atividades de denúncias
– 50 anos da Rede Globo e concessões.

:: 24 e 25 de abril
– Conselhos e Assembleias Estaduais Ordinários e Extraordinários, em Londrina.

:: 26 de abril
– Aniversário da APP-Sindicato

:: 26 de abril a 25 de maio
– Assembleias regionais ordinárias de prestação de contas.

:: 27 a 30 de abril – Semana Nacional em Defesa da Escola Pública
– Programação a ser definida nos próximos dias pela direção da CNTE.

:: 1º de maio – Manifestação Mais Democracia, Mais Direitos e Combate à Corrupção
– Educação, Trabalho e Cidadania.

– Reunião com diretores(as) das escolas estaduais para avaliar a organização escolar, as condições de infraestrutura e outros assuntos.
– Sessão do Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública.
– Audiência Pública em Defesa da Escola Pública.
– Coletivo Estadual (Coletivos Regionais) de Professores(as) de Educação Física.
– Produção de materiais sobre a reforma política. Mote: Corrupção se combate com reforma política. Constituinte já!