Conselheiros da APP analisam conjuntura nacional e estadual

A manhã da reunião extraordinária do Conselho Estadual da APP-Sindicato, que está sendo realizada neste sábado (28), no auditório da entidade, em Curitiba, começou muito bem. As dezenas de representantes que integram o Conselho ouviram as análises feitas pelo militante do MST Roberto Baggio e pelo economista do Dieese Cid Cordeiro. Em ambas as falas os convidados traçaram a relação entre os cenários político e financeiro, nacional e estadual, com os desafios enfrentados pelos(as) educadores(as) no Paraná.

Baggio falou sobre a insatisfação da sociedade, sobre as disputas de poder que vão, claramente, tomando as ruas. Ele fez um resgate do papel da esquerda desde 1989, na primeira disputa do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, até hoje, em pleno segundo mandato Dilma Roussef. De acordo com ele, há dois anos houve um rompimento do pacto de classe gestado em 2002, na primeira eleição de Lula. “A partir daí cada setor passa a construir seu projeto, sua estratégia e se posicionar no cenário. A conjuntura alterou-se totalmente e quem tem capacidade de fazer luta deve entrar no cenário político”, descreveu.

“Em 1989 nós teríamos condições de construir um Brasil diferente se tivéssemos sido vitoriosos, mas fomos derrotados pelo capital. O simbolismo daquele momento não era de um nome, mas de um acúmulo de 30 anos de luta e de um programa de forças populares”, avaliou. Em 2002 houve um pacto de classe: interesse da burguesia e interesse dos(as) trabalhadores(as). Na opinião dele, o contexto atual é resultado de tudo isso. “Há também um esgotamento do modelo econômico, só políticas públicas e o erário são insuficiente para avançar no modelo social. É preciso abrir o cenário político”.

Ele também analisou que do ponto de vista político há um esgotamento das ferramentas políticas, com a cessação do pacto de classe, assim, a única possibilidade de fazer política é fazer a luta de massa. Para Baggio, com os governos fracos, tanto o federal como o estadual, é o momento de se colocar e garantir: nenhum direito deve ser atacado. Para tanto, precisa ser construído um processo político que unifique as lutas econômicas.

“Porque o processo está tão politizado que uma luta econômica se torna, automaticamente, uma luta política. Não podemos aceitar o discurso da barbárie, precisamos fortalecer a democracia”, afirmou. “Nesse próximo período histórico devemos apostar em lutas, lutas e lutas. Com um plano mínimo de medidas que devemos defender. Entre elas ver as questões da constituinte para a reforma política e a democratização da comunicação como itens para avançar”, finalizou.

Governo apresenta fatura sem apresentar a conta – Afirmou o economista Cid Cordeiro, na análise sobre as finanças do Estado que apresentou nesta manhã, durante a reunião extraordinária do Conselho Estadual da APP. Cid rememorou que, como previsto, janeiro, fevereiro e março apresentaram arrecadações baixas. Ele também ressaltou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (25), que definiu que o pagamento de precatórios, que Estados e municípios têm com cidadãos ou empresas, seja efetivado até 2020. “A Secretaria da Fazenda já se manifestou dizendo que esta decisão não terá muito impacto no Paraná. A boa notícia é que os precatórios que vários educadores têm para receber do Estado finalmente serão pagos”, afirmou Cid.

Ele também apresentou dois fatores novos: finalmente saiu o anúncio do crescimento do PIB do Paraná em 2014. Foi de 0,8%. “É uma vergonha porque este governo está comprometendo as nossas instituições do Paraná. O Ipardes tinha alardeado que o PIB do tinha crescido 5% em 2014 e, agora, teve que assumir que está fazendo propaganda do governo em vez de análise técnica da economia estadual”, disse. “Há um apagão na transparência fiscal no Paraná. Foi sempre comum a dificuldade de trabalhar com dados no Estado, mas o que está ocorrendo desde janeiro deste ano é inadmissível. O Estado está sendo governado e nós não estamos tendo ao acesso que está ocorrendo. Além de quebrar o Paraná, o governo está fazendo um apagão nas suas contas”, denunciou.

Cid estima que o rombo que o governo tenta esconder está entre R$ 3 bilhões e 8 bilhões. Ele também informou que as contas de contas de 2014, do Paraná, têm dois números: no relatório de 31 de janeiro, onde é apresentando um furo de R$ 5 bilhões e, o de 2 de março, que diz que o buraco cai para R$ 1,5 bilhões. “Diferença de quase R$ 4 bilhões de um relatório para outro”. Segundo ele, todas estas medidas tomadas pelo governo Beto Richa – e não apenas as que estão relacionadas à Paranaprevidência – têm como meta arrecadar dinheiro para cobrir o rombo do seu caixa, provocado pela má gestão das contas do Estado.

Especificamente sobre o projeto de lei que trata de mudanças na previdência, o economista é categórico. “Devemos que ter muito cuidado com a interpretação deste texto. Esse governo está promovendo atos ilegais para atingir seus objetivos”, avisou. “Este governo não é bobo, está com uma estratégia muito bem desenhada. Vocês interromperam os planos dele e, agora, ele está fazendo tudo fatiado. Felizmente, com a força da mobilização de vocês houve um marco precioso: o compromisso de que nenhum outro projeto, que retira direitos dos servidores, pode ser enviado. A luta foi fundamental para a proteção desses direitos”, afirmou.

Sobre o pagamento da data-base, em maio, Cid também é realista. “Antes do movimento de vocês previa que o índice aplicado seria de 0,1%, apenas para não ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, imagino que ele queira aplicar pelo menos a inflação, mas deve vir parcelado”, avaliou. Segundo Cordeiro, o governo Beto Richa está encurralado financeiramente. “Ele está construindo uma ponte para o futuro, mas que terá repercussões muito nefastas. Ele não pensou em medidas como forma de melhorar as políticas públicas, mas apenas como uma maneira de tapar o buraco e não ser responsabilizado pelos seus erros”.