Congressistas aprovam novo Estatuto da APP-Sindicato

Congressistas aprovam novo Estatuto da APP-Sindicato


Foto: Tiago Tavares

Fortalecer a organização da luta e ampliar a representatividade da base: são esses os principais anseios dos(as) trabalhadores(as) da educação para o futuro da APP-Sindicato. Prestes a completar 70 anos, a entidade finalizou nesta terça-feira (15) a XII edição do seu Congresso Estadual com a votação das propostas para o novo estatuto.

Em uma edição que destacou a democracia dentro e fora da esfera sindical, o Congresso começou sua etapa regional no segundo semestre do ano passado, com eleição de delegados(as); passou pela fase estadual, em janeiro deste ano, com a apresentação de 5 teses; seguiu com uma nova etapa regional com proposição e análise de emendas até chegar nesta etapa final, onde foram analisadas e aprovadas as emendas ao novo Estatuto do Sindicato.

Para o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão este é um novo momento histórico para categoria, pois além de indicar a ampliação do trabalho e atividades da APP, garantirá a organização e mobilização da categoria diante das ameaças à educação pública e aos direitos dos(as) trabalhadores(as). “O Congresso da APP é um dos maiores eventos sindicais. Mais de 800 congressistas fizeram uma análise aprofundada de toda conjuntura e uma revisão estatutária que corresponde a grandeza dos 70 anos de atuação do Sindicato“, comemora o presidente.

Fortalecimento dos segmentos – “Neste momento perigoso, onde os direitos da classe brasileira são atacados, o Congresso vem para instrumentalizar a APP-Sindicato para estes enfrentamentos. Saímos ainda mais organizados e fortalecidos. Estamos ainda constituindo secretarias que são um marco fundamental para a entidade: a Secretaria da Mulher Trabalhadora e Direitos LGBT e a Secretaria de Promoção de Igualdade Racial e Combate ao Racismo”, conta o dirigente estadual, professor Celso José dos Santos ao comentar o desmembramento da atual Secretaria de Gênero, Raça, Relações Étnico-Raciais e Direitos LGBT.

O novo estatuto do Sindicato, resultado do esforço coletivo, deverá ser referendado na próxima assembléia da categoria e logo após será disponibilizado à categoria.

Confira abaixo algumas das mudanças no novo Estatuto.

Conselho Estadual – O Conselho Estadual será ampliado. Serão aproximadamente 250 conselheiros(as) natos(as) e eleitos(as) por assembleias regionais, o que garantirá maior representatividade da base. O mandato será de dois anos.

Congresso Estadual – Será realizado no ano seguinte à eleição de diretoria, podendo ser convocado extraordinariamente.

Conferência de Educação – Será realizada a cada quatro anos, em ano não coincidente ao Congresso Estadual, podendo ser convocada de forma extraordinária.

Direções Estadual e Regional –  A direção estadual será ampliada: de 17 para 24 dirigentes. As Direções regionais serão compostas por 18 cargos executivos e demais facultativos.

Conselho Fiscal – A eleição dos(as) membros(as) deixa de ser nominal e passa ser por chapa.

Mandato de quatro anos para as direções executivas –  Mais tempo para trabalho sindical, o que evitará coincidência com eleições e Congressos.

Mensalidade do PSS – Professores(as) PSS pagarão mensalidade menor do que a do(a) professor(a) efetivo. (O valor pago pelos funcionários e funcionárias PSS, já é proporcional).

Código e Comissão de Ética – Haverá uma nova instância na APP, a Comissão de Ética, que garantirá a atuação sindical dentro dos princípios e defesas da instituição. O Código será formulado após amplo debate com a base e definidos em Conselho Estadual e referendado pela Assembleia Estadual.

Organização da rede municipal – No novo Estatuto haverá um capítulo com diretrizes que organização o trabalho da rede municipal. As diretrizes fortalecerão ainda mais a participação dos(as) trabalhadores(as) em educação da rede municipal.

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