A Conferência Estadual Popular de Educação (Conepe) será lançada nesta quinta-feira (20), a partir das 18h30 na Assembleia Legislativa do Paraná, com sessão remota no aplicativo Zoom e transmissão ao vivo no YouTube e no Facebook da APP-Sindicato. “Vão participar parlamentares, representantes de sindicatos, movimentos sociais e todos(as) os(as) que defendem a educação pública de qualidade, universal, gratuita e laica para todos(as)”, afirma Marlei Fernandes, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE). Luiz Dourado, professor doutor da Universidade Federal de Goiás, vai apresentar o texto base da Conferência, que receberá emendas em debates municipais até outubro. A Conepe deve acontecer em novembro.
“No Paraná, além de debatermos o texto base da Conferência, vamos também fazer uma análise das políticas educacionais do Governo do Estado. A ideia é fazer conferências em todos os municípios”, informa Marlei. As propostas reunidas serão consolidadas na Conepe, para serem levadas à Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que acontecerá de 10 a 12 de junho de 2022 em Natal (RN). “Teremos de julho a outubro para um amplo debate educacional de temas já propostos e em conferências livres. No final consolidaremos também um documento com propostas para o Estado do Paraná”, explica Marlei.
A II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) é coordenada pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), uma articulação de mais de 40 entidades nacionais do campo educacional e dos movimentos sociais em defesa da educação, constituído em diálogo permanente com fóruns pelos Estados. É, portanto, um espaço de resistência e luta pela democracia, em seu mais amplo sentido, e pelos direitos sociais, o que inclui a luta pela educação pública e popular, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, com gestão pública, desde a educação infantil até a pós-graduação.
O documento base da Conferência é “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”. O lema é “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”.
A Conape tem caráter mobilizador, de luta e resistência na defesa da democracia, da vida e dos direitos sociais. Para isso apresentará um conjunto de propostas para a implementação do Plano Nacional de Educação 2014/2024 (PNE) e a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo geral da Conferência é mobilizar os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa da Constituição Federal de 1988 e de um projeto que garanta educação pública com a mais ampla abrangência, a fim de consolidar uma plataforma comum de lutas pela educação no País.
O FNPE foi criado após a desestruturação do Fórum Nacional de Educação (FNE), em 2017. O Fórum existe por ter relevante significado social e político: é importante espaço de diálogo, debate e encaminhamento de proposições para a garantia do direito à educação. A instituição de um fórum permite a ampliação da participação das comunidades locais nas discussões sobre educação, no acompanhamento das ações e proposições de políticas educacionais e serve para barrar retrocessos e ataques à educação pública e aos profissionais da educação.Os fóruns são fundamentais para concretizar o princípio constitucional da gestão democrática e reconhecer a participação social como direito de todos(as).
