O Governo Bolsonaro, com políticas restritivas, está eliminando aos poucos a liberdade de cátedra do magistério brasileiro. Com o argumento de que a educação está politizada, estão amordaçando e impedindo o professorado de ensinar a partir da liberdade para formar pessoas livres, críticas, independentes, de mente aberta etc.
As normas da educação são cada vez mais restritivas enquanto o investimento em educação é cada vez menor. Com o argumento de que há violência ou problemas de comportamento nas salas de aula, estão militarizando as escolas, deixando a direção delas nas mãos de militares. O que, por um lado, faz desaparecer a direção e a gestão democráticas das escolas e, por outro lado, obriga os trabalhadores em educação a obedecer a esses militares, além de perder o direito a escolher os gestores das escolas entre seus pares.
A falta de investimento na educação está afetando o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade e o acesso com igualdade para todos os alunos e alunas. A ingerência de fundos privados na educação está gerando diferenças entre uma escola e outra, sendo os alunos os mais prejudicados. É preciso investir na educação para que ela seja de qualidade, integradora e compensadora de desigualdades.
Denunciamos a plataforma “Escola sem partido” que, sob pretexto de que o magistério a doutrina, pretende marginalizar o legado pedagógico de Paulo Freire, o qual, apesar das tentativas do Bolsonaro, ainda continua presente nas escolas brasileiras e, consequentemente, exercer um controle ideológico sobre professores e conteúdos das aulas, sob ameaças de penalidades e, inclusive, de prisão.
Por tudo isso, nós da Confederación de STEs–Intersindical queremos manifestar nosso apoio a todas as trabalhadoras e trabalhadores da educação e ao movimento sindical do Brasil que estão sendo perseguidos, denunciados e acossados por defender seus direitos e por exigir mudanças nas políticas públicas para a educação.
#ForaBolsonaro
Secretaria do STEs-Intersindical
1º de fevereiro de 2021
Fonte: CNTE