Poesia, musicalidade e faixas alusivas à educação e aos direitos humanos enalteceram a abertura da Conferência Nacional Popular de Educação Paraná (Conape/PR), nesta sexta-feira (09) pela manhã, no Colégio Estadual do Paraná (CEP), em Curitiba. Na programação, uma tarde de debates sobre os eixos temáticos para a educação.
A leitura e a aprovação do Regimento da Conape Paraná deram sequência às explanações de representantes das entidades em sinergia da defesa da escola pública, da qualidade da educação e dos processos democráticos para a efetiva prática do Plano Nacional de Educação (PNE) no Brasil e seus estados. “Só existe um Plano de Educação pelo debate coletivo com quem também executa. Temos que construí-lo com organização, luta e participação de todos”, enfatizou Andréa Barbosa Gouveia, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).
Entre os pensamentos e destaques expostos na Conferência, a importância em enfatizar o verdadeiro papel da retomada pela democracia e das vozes da sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais.
Reafirmar o compromisso com uma educação transformadora norteou as palestras dos professores Heleno Araújo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Luiz Fernando Dourado, do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).
Heleno Araújo disse que a mobilização nacional só está sendo realizada por um compromisso de fazer acontecer. “Hoje estamos iniciando quatro conferências estaduais. São 25 estados mobilizados no segmento da educação. Não podemos continuar sendo executores de políticas impostas apenas por alguns. Querem impor a sua concepção e nos deixar sem pensar”.
Luiz Fernando Dourado reforçou esse movimento em prol de políticas para garantir o direito da educação pública, gratuita, laica, democrática e para todos e todas. “A educação é construtiva e defender os direitos sociais é fazer valer o direito constitucional e o estado democrático. A defesa também é pela instituição de um Sistema Nacional de Educação, com articulação entre os sistemas nacional, estadual, municipal e distrital”, frisou Dourado satisfeito com a casa cheia de participantes de diferentes segmentos compromissados com a luta política e pedagógica.
Para refletir fica o questionamento de como o ajuste fiscal se traduz em corte de verbas para todas as áreas sociais e o conjunto da sociedade brasileira. Afinal, que país é este e que educação é esta?
Hoje, a partir de 12h30, a direção da APP-Sindicato chama para o ato de rua em defesa da educação pública, da democracia e contra o golpe, na Praça 19 de Dezembro, em Curitiba.
Eixos temáticos para debate nesta tarde de sexta (09):
Eixo I – O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação – Universidade Federal do Paraná – Anfi 100 (Rua XV de Novembro, 1299 – Reitoria);
Eixo II – Planos Decenais, SNE de qualidade, sistema de avaliação e regulação das políticas educacionais: concepções e proposições – Colégio Estadual do Paraná – Sala 113 (Av. João Gualberto, 250 – Centro);
Eixo III – Planos Decenais, SNE e gestão democrática, participação popular e controle social – Casarão da Upe (Rua João Manoel, 142 – São Francisco);
Eixo IV – Planos Decenais, SNE e a democratização da educação: acesso, permanência e gestão – Colégio Barão do Rio Branco – Auditório (Rua Brigadeiro Franco, 2532 – próximo ao Shopping Curitiba);
Eixo V – Planos Decenais, SNE, educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão – Instituto Federal do Paraná – Auditório (Rua João Negrão, 1285 – Centro);
Eixo VI – Planos Decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e educação: cultura, desporto, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação – APP Metronorte – Auditório (Rua Voluntários da Pátria, 475 – Ed. Asa – sala – 1407 – Centro);
Eixo VII – Planos Decenais, SNE e a valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde – Colégio Estadual do Paraná – Auditório – (Av. João Gualberto, 250 – Centro);
Eixo VIII – Planos Decenais, SNE e financiamento da educação, gestão, transparência e controle social – Universidade Federal do Paraná – Anfi 700 (Rua XV de Novembro, 1299 – Reitoria).