Conae: programação, expectativas e participação popular; confira os detalhes do evento que inicia no dia 28 APP-Sindicato

Conae: programação, expectativas e participação popular; confira os detalhes do evento que inicia no dia 28

De caráter extraordinário, a Conae garante a retomada da participação popular na construção do futuro da educação

Entre os dias 28 e 30 de janeiro, 69 delegados(as) que representam entidades, movimentos sociais e comunidades escolares paranaenses irão para Brasília para participar da Etapa Nacional da Conferência Nacional da Educação (Conae 2024).

De caráter extraordinário, o Conae atende à urgência de estabelecer um novo Plano Nacional de Educação (PNE) e reconstruir o protagonismo da sociedade, após anos de restrição à participação de entidades de classe e movimentos sociais na formulação das políticas educacionais.

No Paraná, sob a coordenação do Fórum Estadual da Educação (FEE) e protagonismo da APP, a conferência contou com o engajamento de atores públicos e privados, contemplando uma diversa gama de posicionamentos, com espaço para a divergência, incluindo setores empresariais e entes governamentais como a Secretaria da Educação.

Antes da etapa estadual, foi realizado um extenso ciclo de debates que envolveu 32 etapas regionais ao longo de outubro e novembro. As discussões resultaram em cerca de 7 mil emendas ao texto-base elaborado pelo FNE.

Já na etapa estadual sediada pela APP, além da construção de um documento que atenda as especificidades da educação pública paranaense frente ao desmonte realizado pelo governo Ratinho Jr, a plenária acatou diversas moções, como repúdio ao fechamento de turmas e escolas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da educação no período noturno, o à Prefeitura de Araucária por aprovar carreira que não respeita as proposições da Conae, a “série de prejuízos e violações que o Programa Agrinho acometem aos objetivos da escola pública” e manifesto pedindo a expansão do programa de residência pedagógica CAPES.

A secretária educacional da APP-Sindicato, Vanda Santana, reforça que a decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva de convocar a Conae foi acertada e garante novamente que a educação seja de fato ouvida pelo governo federal.

“A decisão do governo Lula de chamar a participação social para esse debate é de extrema importância. De maneira especial, a representação da educação pública terá o compromisso de defender um Plano Nacional de Educação (PNE) que priorize o financiamento público, a valorização dos(as) profissionais, a qualidade social e a inclusão educacional. Queremos que os ventos da democracia da Conae soprem em direção à educação pública paranaense que tem sido ameaçada pela privatização e a militarização”, completa.

Fundamental na construção e promoção do debate nas etapas regionais e estaduais no Paraná, a APP-Sindicato ressalta que retomar o protagonismo e ter domínio do debate é uma oportunidade de construir e contrapor uma educação de viés mercadológico e que trata estudantes apenas como números.

“Há um grande desafio frente a um governo neoliberal que trata a educação como índices, números e não dá centralidade à qualidade da educação pública da educação Paraná. Então nós, enquanto professores e professoras e representantes da classe trabalhadora na Conae, temos uma grande expectativa quanto à aprovação de um PNE que garanta a defesa de uma escola pública de qualidade, democrática, humanizada e para todos(as)”, conta a secretária Executiva Educacional da APP, Margleyse dos Santos.

Eleito para representar os(as) estudantes secundaristas, Fernando Oliveira Leite, da União Municipal dos(as) Estudantes Secundaristas de Francisco Beltrão (UMESFB), destaca que  a principal expectativa é conseguir levar os problemas educacionais da sua região visando a maior visibilidade e a correção desses desmandos.

“Através dos eixos nós podemos não só ter como colocar uma proposta de resolução para os problemas que enfrentamos na nossa luta, mas também ter ampliar a compreensão outras pautas importantes nas quais podemos atuar. O que eu posso falar é que nós temos que priorizar sempre a inclusão sem preconceito das minorias nas instituições de ensino, não só na questão de ingresso, mas também precisamos de ações para auxiliar na permanência para que todos possam usufruir do direito ao ensino que é um direito básico historicamente negado”, enfatiza o estudante.

Representando os pais, Paulo César Ferreira, integrante Federação de Pais, Mães ou Responsáveis Legais de Alunos e Alunas das Escolas Públicas do Estado do Paraná (FEPAMEF) entende que é necessária a participação de todos os setores sociais, para que se ao identificar algo prejudicial, o amplo debate possa garantir alterações, objetivando sempre melhor desempenho aos estudantes.

“Acompanhar e participar é necessário, mas é imprescindível também decidir e não aceitar o que nos é imposto. Sendo a Federação criada como um ente para contribuição em casos nas quais sintam que seus direitos foram tolhidos e vejam necessidade de uma solução”, completa Paulo César.

Vale ressaltar que o Fórum Nacional de Educação (FNE), junto ao Ministério da Educação (MEC) iniciaram no ano passado um ciclo de Webinários para fortalecer o diálogo para o Conae. A próxima edição do encontro virtual será realizada na próxima terça-feira (16), com transmissão ao vivo na página do MEC no YouTube. Acesse o link e participe!

Conae 2024

“Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável” é o tema desta Conae, convocada pelo governo federal.

A edição deste ano também se caracteriza pela ampliação do debate, com a inclusão de setores sociais como os movimentos negro, indígena, mulheres, quilombola, PCDs, estudantes, mães, pais e responsáveis, entre outros. A novidade permite um olhar sobre a educação a partir daqueles(as) que a têm como um direito social, para além dos segmentos educacionais.

A previsão é de que a etapa nacional reúna em torno de 1.500 pessoas de todas as regiões do país para a  formatação do documento que servirá de orientação para a elaboração do plano nacional de educação. 

A programação do evento já está disponível, acesse o link e confira na íntegra!


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