Termina nesta terça-feira(30), em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 que vai aprovar o texto do novo Plano Nacional da Educação (PNE). O documento vai definir metas e estratégias para promover avanços nas políticas educacionais do país nos próximos 10 anos. A programação teve início no último domingo (28).
Ao final dos debates também devem ser aprovadas propostas relacionadas com a valorização dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola, como piso salarial, concurso público, eleição direta para direção, condições de trabalho e saúde, plano de carreira, além do combate à terceirização e à militarização.
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O evento reúne cerca de 2,5 mil delegados(as) de todas as regiões do país e de diversos segmentos da sociedade. A delegação paranaense conta com 69 participantes, incluindo dirigentes da APP-Sindicato, professores(as) e funcionários(as) de escolas das redes estaduais e municipais, estudantes, mães, além de representações governamentais e de outros setores da sociedade.
Reconstrução
A Conae 2024 marca a retomada do Fórum Nacional de Educação (FNE) e de todas as comissões de participação social extintas no governo anterior, como as que tratam da educação quilombola, indígena, especial e de jovens e adultos. Todas foram recriadas pelo Ministério da Educação (MEC), após a posse do governo do presidente Lula.
Antes da etapa nacional, os debates e contribuições aconteceram nos municípios e estados, reunindo milhares de brasileiros(as) para avaliar o plano atual e propor emendas ao texto-base desta edição, elaborado pelo FNE.
“Foram mais de 1.300 conferências realizadas neste país, envolvendo mais de 4.300 municípios, todos os 26 estados e o Distrito Federal, contando com a participação de milhares de pessoas. O Documento-Referência recebeu 8.651 emendas”, relatou o coordenador do FNE e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, durante o evento de abertura da Conae.
Na segunda-feira (29), segundo dia da conferência, uma comitiva da CNTE, FNE e Internacional da Educação (IE) foi recebida pelo presidente Lula. Entre as integrantes estava a vice-presidenta da CNTE e secretária de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato, Marlei Fernandes.
A Confederação também organizou um ato contra a militarização de escolas públicas. Aos gritos e com cartazes, professores(as) e funcionários de escola chamaram a atenção do grande público para uma ameaça ideológica que tem se alastrado no Paraná e em outras regiões do país.
Trabalho continua
“Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável” é o tema desta Conae. No Paraná, a etapa estadual foi realizada na sede estadual da APP-Sindicato, nos dias 27 e 28 de novembro do ano passado.
Antes da fase estadual foi realizado um extenso ciclo de debates que envolveu 32 etapas regionais ao longo de outubro e novembro. As discussões resultaram em cerca de 7 mil emendas ao texto-base elaborado pelo FNE.
Após o encerramento da Conae, a mobilização deve continuar para a aprovação do novo PNE no Congresso Nacional. A partir do novo texto, estados e municípios também deverão adequar os seus planos para atender às novas diretrizes.
