Conae 2010/ Brasília e APP Francisco Beltrão * Por Valtenor Hang

Conae 2010/ Brasília e APP Francisco Beltrão * Por Valtenor Hang


A Conferência Nacional de Educação (CONAE), evento que se realiza de 28 de março até 1º de abril de 2010 em Brasília, terá cerca de 3000 delegados de municípios e estados; além de 500 observadores convidados.

 

Durante quatro dias, os participantes discutem a criação de um sistema nacional de educação, também as proposições de diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que vai vigorar de 2011 a 2020. Para facilitar as discussões, a comissão organizadora da conferência dividiu o tema central (Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação / Diretrizes e Estratégias de ação) em seis eixos e ofereceu um documento referência para os debates preparatórios que aconteceram nos municípios e estados em 2009… ao final das discussões, a comissão recolheu as contribuições que agora estão no documento base, o qual está em debate em Brasília.

 

Participaram da preparação deste evento, cerca de 400 mil pessoas numa série de 2.258 conferências. Os municípios promoveram 1.707 conferências e grupos de municípios fizeram outras 551. Nos estados foram 27, conforme tabela disponível no MEC (Dados e informações: conae.mec.br /CONAE 2010 / MEC).

 

Conforme o professor Dermeval Saviani, doutor em filosofia da Educação pela PUC-SP, professor emérito e pesquisador da UNICAMP, o tema central da CONAE “A Criação de um Sistema Nacional de Educação”, é de grande importância para o Brasil por sinalizar a superação de problemas como o analfabetismo, o que muitos países, entre eles nossos vizinhos como a Argentina e Uruguai já o fizeram.

 

A raiz brasileira da segmentação das responsabilidades pela educação vem de 1834, quando a República entregou a educação primária às províncias; a união e os estados ficaram com a educação superior e a secundária… no século 20, as leis de diretrizes e bases (LDB de 1961 e de 1996) apontaram que a educação deveria ser regida por um sistema; mas ao facultar aos municípios a tarefa de legislar, tornaram ambíguo o princípio da articulação. Pela constituição federal de 1988, cabe aos municípios manter as condições físicas das escolas e zelar pela qualidade dos equipamentos, enquanto a união e os estados são responsáveis pelas demais tarefas… entre elas, a manutenção de um padrão nacional de qualidade.

 

A CONAE também trata do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2011 – 2020. Há relação entre sistema e plano, o que corresponde a uma educação planejada. O PNE definirá diretrizes, metas e recursos para a execução, enquanto o sistema vai ser um conjunto de elementos articulados num Sistema Nacional de fato. A educação é uma questão de Estado, não apenas de governos ou partidos políticos.

 

A região do Sudoeste do Paraná, após encaminhamentos feitos em 2009 nas conferências  municipais e regionais, está representada em Brasília pelos professores Joice Cristina Barbieri V. Masetto (Francisco Beltrão) e José Carlos Correia dos Santos (Dois Vizinhos); ambos eleitos delegados na etapa estadual em Novembro de 2009.

 

Francisco Beltrão, Abril de 2010.

 

* Valtenor Hang  é secretário de Imprensa da APP Sindicato, Núcleo de Francisco Beltrão-PR)

 

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