A comunidade escolar do Colégio Visconde de Guarapuava está mobilizada e realizando protestos frequentes desde sexta-feira (10) contra a destituição da equipe diretiva, removida pela Secretaria da Educação (Seed) na última semana.
Estudantes, pais e mães manifestam-se em frente à instituição e consideram arbitrário e autoritário o afastamento da direção, legitimamente eleita.
De um lado, a comunidade pede respeito ao voto e à gestão democrática. De outro, o governo quer impor sua vontade, nomeando um(a) novo(a) diretor(a) sem a participação de pais, estudantes e educadores(as).
“Queremos que a direção seja restituída e que a nossa escolha seja respeitada”, conta Fernanda Martins de Lima, mãe de uma estudante. “Eles tinham uma abordagem humana e já auxiliaram a minha filha em momentos difíceis. Queremos a chance de trabalhar juntos com a direção para cumprir as metas impostas pela Secretaria, concluir o período da gestão e só então realizar uma nova eleição”, ressalta.
O Núcleo Sindical da APP de Guarapuava tem reforçado as mobilizações. “Os pais estão se manifestando e pedindo respeito à democracia, pois essa direção foi eleita pela comunidade e a comunidade quer que essa direção permaneça até uma nova direção”, resume a presidente do Núcleo, Jane Fátima de Almeida.
Afastamento arbitrário de direções é recorrente
Processos administrativos geridos por comissões de caráter inquisitório tornaram-se comuns desde que a Seed publicou, em 2021, resoluções
que condicionam a permanência do(a) diretor(a) a determinadas metas.
No caso do Visconde de Guarapuava, a escola não teria cumprido a determinação de visitas frequentes dos(as) diretores(as) às salas de aula para fiscalizar o trabalho docente, além da obrigatoriedade da existência de um Grêmio Estudantil homologado, bem como a frequência dos(as) estudantes, que deve atingir a média mínima de 85%.
Mas a comunidade contesta os parâmetros e aponta falácias no julgamento da Secretaria.
“Quando um professor passa no concurso e assume a vaga, partimos do pressuposto que ele domina o conteúdo. Sobre a formação do Grêmio isso tem que partir dos alunos, porque é antidemocrático a escola obrigá-los a fazer; e a frequência da escola está em 84%, bem acima do que diz a Lei de Diretrizes e Bases e isso ocorreu em abril, quando houve uma crise na cidade”, afirma Jane Fátima de Almeida, lembrando do episódio em que a cidade ficou sitiada por criminosos entre 17 e 18 de abril.
Desde a publicação das resoluções, a APP critica o excesso de legalismo e o punitivismo que caracterizam os processos de afastamento. Somente em 2023, quatro outras equipes diretivas já foram afastadas em todo o estado.
O Sindicato participa ativamente da oitiva e da defesa dos(as) educadores(as). Em 2022, diversos mandados de segurança foram impetrados pela APP contra o Estado, conquistando a reintegração das direções.
De acordo com Adenilson Zanini, coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos, a APP já tem uma reunião marcada com a Seed sobre o caso de Guarapuava.
“A APP, por meio dos seus Núcleos Sindicais, acompanha de perto todos os casos. Contratamos advogados nas regiões para participar das oitivas e estamos em contato direto com a equipe técnica da Seed para discutir este procedimento”, explica.
