Processos de caráter inquisitórios movidos pela Seed contra direções escolares eleitas pela comunidade continuam a ameaçar a gestão democrática no Paraná. Nesta semana, estudantes do Colégio Estadual Heráclito, de Colombo, protestaram em defesa da permanência dos(as) diretores(as), que estão na mira da Secretaria.
“Muitos entraram em estado de choque quando ficaram sabendo”, conta o estudante e presidente do Grêmio Estudantil, Fabrício Sá. “Não queremos um desconhecido na direção do colégio. Alguém que não conhece a realidade da escola. Pais e estudantes votaram na atual direção. Tirar eles agora é jogar nossos votos no lixo”, complementa.
O governo acusa a direção de descumprir metas de uso da plataforma Redação Paraná, de não realizar “observações em sala de aula” em número suficiente e de não assegurar o índice mínimo de 85% de frequência escolar dos(as) estudantes.
O termo de descumprimento, documento assinado pela Comissão Paritária instaurada para investigar a suposta “insuficiência de desempenho”, revela o absurdo do processo. O texto constata que a frequência no 1º trimestre foi de 84,39%, ou apenas seis décimos abaixo da meta arbitrária imposta pela Secretaria.
O processo está em andamento, mas, na prática, a publicação do termo de descumprimento representa a provável destituição do diretor.
“Acompanho o trabalho deles desde o início da gestão, durante a pandemia. Nessa época, alguns estudantes não conseguiam acessar o meet ou vir até a escola buscar as atividades e, para ajudá-los, a direção ia até as casas levar os materiais. Às vezes não temos para quem contar nossos problemas e eles nos escutam, entendem e resolvem. Tirar a gestão por esses motivos é medonho”, continua Fabrício.
Represália
Vale lembrar que o Colégio Heráclito foi uma das escolas que resistiram à privatização no final de 2022, quando o governo tentou terceirizar a gestão de diversas escolas estaduais. A comunidade escolar votou contra o projeto.
Com o intuito da medida ser revertida, os estudantes estão organizando intervenções e reuniões informativas para pais e alunos com apoio da UPES e da UMES. Os(as) alunos(as) não descartam uma paralisação caso a destituição se confirme.
Afastamento arbitrário de direções é recorrente
Os processos para remover diretores(as) arbitrariamente tornaram-se comuns desde que a Seed publicou, em 2021, resoluções que condicionam a permanência da equipe gestora a determinadas metas.
O caso mais notório se deu em Almirante Tamandaré. A mobilização dos(as) estudantes do Colégio Estadual Professora Edimar Wright gerou repercussão na mídia estadual e o envolvimento da Assembleia Legislativa, o que levou a Secretaria a recuar.
Também em Colombo, o diretor do Colégio Bento Munhoz da Rocha Neto, Wilson Cabral de Godoy, foi retirado do cargo um ano depois da unidade receber o certificado Diamante por desempenho no Ideb. A premiação foi concedida pelo próprio governo.
Desde a publicação das resoluções, a APP critica o excesso de legalismo e o punitivismo que caracterizam os processos de afastamento. O Sindicato participa ativamente da oitiva e da defesa dos(as) educadores(as), mas enfrenta grande resistência diante dos dispositivos legais criados pela Seed.
