Desde a manhã desta terça-feira (02), o Comitê Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública esteve reunido na APP-Sindicato debatendo os rumos da educação a nível nacional. A reunião contou com a presença de representantes de diversas entidades e movimentos sociais que integram o Comitê.
A vice-presidente da CNTE e secretária de Finanças da APP-Sindicato, professora Marlei Fernandes de Carvalho, observa os debates feitos durante a reunião. “Várias entidades e movimentos sociais estão debatendo todo o sistema educacional no país que caminha para a privatização de toda a educação. Estamos trabalhando na perspectiva de fazer uma Conferência Nacional de Educação Popular”, pontua. Marlei destaca a importância da realização da Conae 2018. “Nós queremos a realização da Conferência, mas, ao mesmo tempo, não podemos ficar parados já que o MEC coloca todos os obstáculos para que a Conferência Nacional de Educação aconteça”, explica.
A Coordenadora de assuntos educacionais da Confederação Nacional de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Adércia Hostin, critica a postura do governo. “Esse governo, na semana passada, emitiu um decreto na qual muda todo o processo de organização da Conferência sem ao menos ter chamado o Fórum Nacional de Educação para organizar esse espaço de discussão. As conferências municipais e regionais já deveriam estar acontecendo nesse semestre, levando em consideração que as conferências estaduais devem acontecer no segundo semestre deste ano, para, em abril de 2018, ser realizada a Conae – etapa nacional”, critica. “Não temos absolutamente nada em andamento do Plano Nacional de Educação aprovado em 2014. Pelo contrário, com a Emenda Constitucional 95 [teto de gastos dos estados e municípios], o PNE simplesmente ficou inviabilizado. É uma sucessão de golpes. O comitê, agora, protagoniza a organização das entidades educacionais dos movimentos e da sociedade civil em volta da pauta de educação”, destaca.
Comitê Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública – O presidente da CNTE, coordenador do Fórum Nacional da Educação e membro da coordenação do Comitê Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, Heleno Araújo, explica qual é o objetivo do Comitê e como ele atua: “Este é um comitê aberto às entidades e pessoas que defendem a educação pública e são contra a privatização da educação em nosso país. A dinâmica que estamos dando pra esse comitê é que ele possa se desenvolver para que seja organizado em cada município e estado do nosso país, contribuindo com os debates das políticas educacionais que irão acontecer dentro da Conferência Nacional de Educação em 2018. A ideia deste comitê é estar atuando com as entidades dos movimentos sociais que defendem a educação pública para fortalecer a atuação coletiva daqueles que estarão na Conae debatendo as políticas educacionais”, destaca.
Heleno salienta também que o governo está atacando tudo o que a sociedade vem construindo para a educação pública no país. “Hoje, no Brasil, estão claramente diferentes as nossas ideias, o que nós apresentamos de proposta e em contraponto aquilo que o governo está aplicando. O governo está desmanchando o que foi construído coletivamente desde a realização da Confederação Nacional de Educação Básica, em 2007”, finaliza.
