A insistência do governador Ratinho Junior e do secretário da Educação, o empresário Renato Feder, para realizar uma prova presencial com mais de 40 mil professores(as) no próximo domingo (10), durante a pandemia do novo coronavírus, pode trazer consequências trágicas.
Professores(as) que são do grupo risco da doença ou que moram com pessoas que também pertencem a esse segmento, pedem o cancelamento do processo. A reivindicação tem justificativa. Se não participarem da prova, ficarão desempregados(as). A outra opção, fazer a prova, impõe o risco de serem infectados(as) pelo vírus e transmitir a doença para familiares.
Nesta semana, o Brasil bateu a marca de 200 mil pessoas mortas em decorrência da Covid-19. No Paraná, de acordo com dados do Ministério Público, o número de mortes aumentou 28,14% nos últimos 30 dias, passando de 6.376 (6/12/2020) para 8.170 (6/1/2021). Preocupados com a situação, muitos(as) professores(as) têm procurado a APP-Sindicato em busca de orientação.
“É imprudente a aplicação de tal prova. Mesmo seguindo todos os protocolos de segurança estamos correndo o risco de ser contaminados devido a grande aglomeração de pessoas no mesmo local”, disse a professora Maria de Jesus Barbosa*, que está grávida. “Gostaria do adiamento/cancelamento da prova, pois a doença avança velozmente com aumento exponencial nos números de casos e mortes no Paraná”, acrescentou.
“Como os candidatos podem ter fé nos “cuidados” estabelecidos pela empresa contratada para a execução do certame, não havendo clara segurança, sequer na logística para ir ao local de prova?”, questiona a professora Rosalinda Silva Rocha*, enfatizando que a empresa responsável pelo certame, mesmo tendo o endereço da candidata, escolheu um local muito distante de sua residência para que ela faça a prova.
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Segundo a professora, ela precisará pegar oito ônibus diferentes no trajeto de ida e volta. Rosalinda disse estar muito preocupada porque moram com ela seu pai, de 85 anos, diabético e de saúde bastante frágil, e sua mãe, de 82 anos e com diabetes e pressão alta.
“Como poderei assegurar que nenhum dos meus parentes corram o risco de contrair a Covid-19, podendo ser eu a transmissora desse vírus que pode levar os meus familiares à morte? Caso ocorra o sinistro em minha família, o Estado arcará com as consequências?”, desabafou.
APP-Sindicato na luta
No mês de novembro de 2020, a APP-Sindicato realizou vários protestos contra o edital n. 47/2020, documento que prevê a realização da prova presencial durante a pandemia. Mesmo após 47 professores(as) e funcionários(as) de escola permanecerem em greve de fome durante oito dias, o governo não mudou a decisão.
Inicialmente a prova estava marcada para o dia 13 de dezembro. Após uma ação judicial apresentada pelo Ministério Público, pedindo a suspensão do processo durante a pandemia, o governo alterou a data para o próximo domingo, 10 de janeiro.
Ratinho alterou decreto
Na sequência, no penúltimo dia de 2020, o governador Ratinho Junior publicou um novo decreto incluindo a realização de processos seletivos em geral entre as exceções às de restrições de eventos e aglomerações para prevenção da Covid-19.
Em mais uma iniciativa, na última quarta-feira (6) a APP-Sindicato protocolou uma ação judicial contra a realização das provas presenciais do PSS. A entidade sustenta que, além dos riscos de aumentar o número de infectados e mortos pelo novo coronavírus, a prova infringe o caráter temporário de contratação e burla à regra geral do concurso público.
Ontem o Ministério Público do Paraná (MPPR) também acionou o judiciário, através de um recurso de agravo interno junto ao Tribunal de Justiça do Paraná para que, em razão da pandemia de coronavírus, seja suspensa a realização das provas.
Nunca teve prova
Criado para atender demandas emergenciais e temporárias por servidores(as) públicos na administração estadual, o processo seletivo simplificado tem sido aplicado há 15 anos, praticamente todos os anos, para preencher o déficit de cerca de 20 mil docentes na rede estadual de ensino do Paraná.
Há professores, por exemplo, que trabalham há mais de 13 anos por este tipo de contratação, que não oferece estabilidade, nem os direitos dos servidores(as) públicos concursados(as).
De acordo com a APP-Sindicato, com essa prática, o Estado tem burlado a regra constitucional que determina a realização do concurso público para ingresso na carreira do magistério.
Como o contrato tem validade de apenas um ano, nunca houve exigência de prova. A classificação sempre teve como base o currículo acadêmico dos(as) professores(as) e a experiência profissional.
O sindicato tem cobrado do governo a realização imediata de concurso. Além dos riscos relacionados com a pandemia, esse é um dos argumentos apresentados pela entidade contra a prova para contrato PSS.
O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, explica que a entidade defende a aplicação de prova apenas depois da pandemia e somente para concurso público.
*Para proteger a identidade dos professores(as) de ameaças, perseguições ou decisões autoritárias, que se tornaram rotineiras na gestão Ratinho Junior / Renato Feder, substituímos os nomes reais dos(as) citados(as) nesta reportagem por pseudônimos.
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