Neste sábado (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (PcD), os desafios relacionados à qualidade e acesso ao ensino ganham destaque, especialmente diante do índice de analfabetismo entre pessoas com deficiência, que atinge 20%. A dificuldade de acesso físico às escolas também chama a atenção: quase 48 mil escolas não possuem os itens básicos de acessibilidade, que são obrigatórios em qualquer local aberto ao público, de acordo com dados do Censo Escolar de 2023.
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O Brasil conta com mais de 18,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 8,9% da população com mais de dois anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua 2022), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses dados incluem indivíduos(as) com dificuldades ou incapacidade total de realizar atividades como enxergar, ouvir, locomover-se ou realizar tarefas cotidianas, mesmo com o uso de dispositivos auxiliares.
Desde 1989, a Lei 7.853 garante o direito à educação especial gratuita no Brasil, estabelecendo diretrizes para assegurar a inclusão de pessoas com deficiência no sistema educacional. No entanto, dirigentes da APP-Sindicato apontam que ainda há muitas falhas no cumprimento dessas normas.
Desafios diários
Para Eva Lenir Taurinho, a Leninha, secretária da Mulher Trabalhadora e Direitos LGBTQIA+ da APP Metronorte, a falta de itens como rampas, corrimões, elevadores, pisos táteis e sinais sonoros nas escolas afeta diretamente a inclusão de pessoas com deficiência.
“Nós, pessoas com algum tipo de deficiência, acabamos tendo que nos adaptar aos espaços, quando deveria ser o contrário. Há uma luta diária contra os obstáculos que nos colocam no trabalho”, afirma Leninha.
Apesar dessas dificuldades, o Censo Escolar de 2023 também mostrou um avanço: o número de matrículas de estudantes na educação especial atingiu 1,8 milhão, um crescimento de 41,6% em relação a 2019. Para Leninha, esse aumento reforça a urgência de se debater o tema em toda a comunidade escolar.
“É necessário falar sobre os direitos das pessoas com deficiência e combater o capacitismo. Precisamos conscientizar a sociedade de que essas pessoas vivem uma vida normal dentro das suas possibilidades, em que trabalham, têm filhos, namoram e enfrentam desafios como qualquer outra”, conclui.
Luzia Silva, Secretária Executiva da Mulher Trabalhadora e direitos LGBTQIA+ da APP Cascavel, acrescenta que as políticas atuais de inclusão ainda não são suficientes para atender às necessidades das pessoas com deficiência no ambiente escolar. Segundo ela, o modelo de atendimento nas salas de recursos multifuncionais, que atende alunos(as) com diferentes deficiências de forma homogênea, não respeita as especificidades de cada condição.
“Precisamos de um atendimento educacional especializado que leve em consideração as particularidades de cada deficiência. Juntar todas as condições em um único formato de atendimento simplesmente não funciona. Além disso, o número elevado de alunos(as) por sala, que chega a vinte, dificulta um atendimento individualizado”, argumenta Luzia.
A realidade também vai para as produções cinematográficas. O Filho Eterno (2016), inspirado no livro homônimo do escritor curitibano Cristovão Tezza, registra o drama de um casal acerca da condição genética do bebê que acaba de nascer e expõe as inúmeras dificuldades e pequenas vitórias de criar um filho com síndrome de Down. O filme está disponível na Globoplay. Assista ao trailer.
Extraordinário (2017) conta a história de Auggie Pullman, um garoto que nasceu com uma deformidade facial e passou por 27 cirurgias plásticas. Aos 10 anos, ele vai à escola regular pela primeira vez, onde precisa lidar com a constante sensação de ser observado e avaliado. O filme está disponível na Netflix. Assista ao trailer.
Intocáveis (2011) traz a narrativa de um milionário tetraplégico que contrata um homem da periferia para ser seu acompanhante. A relação, inicialmente profissional, evolui para uma amizade transformadora para ambos. O filme está disponível no Prime Video. Assista ao trailer.
O curta-metragem Cuerdas (2013), disponível no YouTube, oferece um olhar sensível sobre a amizade entre uma menina e um colega de escola com paralisia cerebral. A obra destaca como o afeto e a criatividade podem romper barreiras aparentemente intransponíveis. Assista completo.
O documentário Falas de Acesso, que será exibido na próxima segunda-feira (23) pela Globo, é produzido por pessoas com deficiência. Com esquetes de humor, o programa aborda o capacitismo e os desafios cotidianos da acessibilidade em diferentes contextos, como baladas, casamentos e ambientes de trabalho.
Setembro Verde
APP soma-se à campanha colorindo a fachada da sede estadual, em Curitiba, com iluminação verde, simbolizando a adesão à conscientização sobre a inclusão de pessoas com deficiência.
A campanha Setembro Verde, criada em 2015, simboliza a esperança e a luta contínua por uma sociedade mais inclusiva e acessível, destacando a importância da conscientização em torno dos direitos das pessoas com deficiência. A cor verde representa a renovação e o florescimento de direitos conquistados, reforçando a necessidade de um ambiente que valorize a diversidade e respeite as limitações físicas, sensoriais e intelectuais.
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