Com CNTE, educação básica ocupa espaço no conselhão do governo federal

Com CNTE, educação básica ocupa espaço no conselhão do governo federal

Presidente Heleno Araújo será um dos representantes do movimento sindical no grupo

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empossou nesta quinta-feira (4) os 246 integrantes e oficializou a retomada do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), também conhecido como “Conselhão”, responsável por auxiliar o governo na discussão de temas relevantes para o país.

O espaço associado ao ministério de Relações Institucionais foi criado em 2003, durante o primeiro governo Lula, e funcionou até 2019. A partir dos debates do Conselhão, o governo federal criou programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a oferta de crédito consignado.

O movimento sindical terá como um dos representantes o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.

A entidade já está presente em outros espaços importantes de debate, como o Fórum Nacional da Educação (FNE), também reativado durante o governo Lula, que também tem o dirigente da confederação como coordenador.

>> Leia mais: Em primeira reunião, Fórum Nacional de Educação apresenta agenda para discutir Novo Ensino Médio

Para Heleno, a participação da CNTE no espaço demonstra a compreensão do governo sobre a importância de uma ampla discussão a respeito da qualidade do ensino público no país.

“O projeto de educação deve estar diretamente ligado ao projeto de nação. Logo, não é possível pensar desenvolvimento econômico, social e sustentável sem pensar a educação de forma sistêmica, com políticas públicas que avancem no direito à educação, da creche a pós-graduação”, explicou.

Outro representante do movimento sindical que integrará o CDESS é o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, que apontou não haver governo democrático sem participação popular.

“O Conselhão representa a influência da sociedade organizada nas decisões do governo federal. É mais um compromisso do presidente Lula com o povo brasileiro assumido durante a campanha de 2022 que se torna realidade”, disse. 

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Pautas prioritárias

Durante a primeira reunião no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o grupo criticou os juros altos e tratou sobre a desigualdade social e o crescimento da pobreza no país.

Heleno apontou que a CNTE levará  o debate sobre temas que impedem a melhoria da qualidade das escolas no país, como o Novo Ensino Médio e a resistência de governadores e prefeitos à aplicação do Piso Nacional do Magistério.

“A CNTE será a voz da educação básica pública do Brasil dentro do CDESS. Temos propostas, vamos apresentar e disputar”, definiu.

As negociações, porém, demandam muito diálogo, já que dos 246 integrantes, 113 são empresários. Outros 83 são representantes da sociedade civil e há 46 nomes dos movimentos sociais e organizações sindicais.

O recorte racial e de gênero foi uma das preocupações do governo na composição do conselho. Há 97 mulheres, o equivalente a 40% do total de integrantes, e 40% dos que integram o grupo são negros ou negras.

O período de mandato dos conselheiros e conselheiras é de dois anos, com possibilidade de recondução e não há remuneração.

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