O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empossou nesta quinta-feira (4) os 246 integrantes e oficializou a retomada do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), também conhecido como “Conselhão”, responsável por auxiliar o governo na discussão de temas relevantes para o país.
O espaço associado ao ministério de Relações Institucionais foi criado em 2003, durante o primeiro governo Lula, e funcionou até 2019. A partir dos debates do Conselhão, o governo federal criou programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a oferta de crédito consignado.
O movimento sindical terá como um dos representantes o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.
A entidade já está presente em outros espaços importantes de debate, como o Fórum Nacional da Educação (FNE), também reativado durante o governo Lula, que também tem o dirigente da confederação como coordenador.
Para Heleno, a participação da CNTE no espaço demonstra a compreensão do governo sobre a importância de uma ampla discussão a respeito da qualidade do ensino público no país.
“O projeto de educação deve estar diretamente ligado ao projeto de nação. Logo, não é possível pensar desenvolvimento econômico, social e sustentável sem pensar a educação de forma sistêmica, com políticas públicas que avancem no direito à educação, da creche a pós-graduação”, explicou.
Outro representante do movimento sindical que integrará o CDESS é o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, que apontou não haver governo democrático sem participação popular.
“O Conselhão representa a influência da sociedade organizada nas decisões do governo federal. É mais um compromisso do presidente Lula com o povo brasileiro assumido durante a campanha de 2022 que se torna realidade”, disse.
Pautas prioritárias
Durante a primeira reunião no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o grupo criticou os juros altos e tratou sobre a desigualdade social e o crescimento da pobreza no país.
Heleno apontou que a CNTE levará o debate sobre temas que impedem a melhoria da qualidade das escolas no país, como o Novo Ensino Médio e a resistência de governadores e prefeitos à aplicação do Piso Nacional do Magistério.
“A CNTE será a voz da educação básica pública do Brasil dentro do CDESS. Temos propostas, vamos apresentar e disputar”, definiu.
As negociações, porém, demandam muito diálogo, já que dos 246 integrantes, 113 são empresários. Outros 83 são representantes da sociedade civil e há 46 nomes dos movimentos sociais e organizações sindicais.
O recorte racial e de gênero foi uma das preocupações do governo na composição do conselho. Há 97 mulheres, o equivalente a 40% do total de integrantes, e 40% dos que integram o grupo são negros ou negras.
O período de mandato dos conselheiros e conselheiras é de dois anos, com possibilidade de recondução e não há remuneração.
